TJSC - 5003778-30.2022.8.24.0016
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Capinzal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003778-30.2022.8.24.0016/SCEXECUTADO: SUPERMERCADO R A MASSON LTDAADVOGADO(A): THAIS REGINA PANHO (OAB SC046705)ADVOGADO(A): FERNANDA TRENTIN (OAB SC046611)ADVOGADO(A): RAFAELA ZANOL (OAB SC045125)SENTENÇAAnte o exposto, considerando a satisfação do crédito tributário objeto da presente demanda, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c o art. 156, I, do Código Tributário Nacional.
Custas pela parte executada.
Acaso ainda não fixados, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito exequendo (art. 85, § 2º, do CPC), na hipótese de ainda não ter havido o pagamento ou não ter havido acordo em sentido contrário.
A exigibilidade da obrigação resta suspensa caso tenha sido concedida a gratuidade da justiça à parte devedora (art. 98, § 3º, do CPC).
Levantem-se eventuais restrições/penhoras.
Havendo valores depositados em juízo, expeça-se o competente alvará.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, promovendo-se as anotações de estilo. -
11/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 16:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/07/2025 14:14
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 18:40
Desapensamento - Desapensado da EF: 50037809720228240016
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08/07/2025 18:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003921-19.2022.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 31, 34
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07/12/2023 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003780-97.2022.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
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07/12/2023 17:39
Apensamento - Apensado na EF: 50037809720228240016
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07/12/2023 17:39
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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12/04/2023 16:41
Juntada de Petição - SUPERMERCADO R A MASSON LTDA (SC045125 - RAFAELA ZANOL / SC046611 - FERNANDA TRENTIN / SC046705 - THAIS REGINA PANHO)
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05/12/2022 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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16/11/2022 16:16
Remetidos os Autos - CNZDIST -> CNZ02
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03/11/2022 13:52
Classe Processual alterada - DE: Interpelação PARA: EXECUÇÃO FISCAL
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24/10/2022 14:08
Remetidos os Autos - CNZ02 -> CNZDIST
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19/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:31
Decisão interlocutória
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10/10/2022 13:24
Conclusos para despacho
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29/09/2022 13:40
Distribuído por sorteio
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29/09/2022 13:35
Serventuário - Ato ordinatório praticado
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28/09/2022 19:14
Despacho - Despacho
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27/09/2022 16:21
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/03/2022 14:12
Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/03/2022 12:32
Despacho - Despacho
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25/03/2022 15:25
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2022 17:10
Distribuição - Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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