TJSC - 5025851-10.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

JEFERSON JURACI DE BITENCOURT

CPF *50.***.*21-05

EVA KOSLOWSKI WITHOFT

CPF *94.***.*37-91

Advogados

LUCIVANE LOPES DAL MAGRO

OAB: 035665/SC

CPF *07.***.*89-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 16:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 15/02/2024 16:26

    Custas Satisfeitas - Parte: EVA KOSLOWSKI WITHOFT

  • 15/02/2024 16:26

    Custas Satisfeitas - Parte: JEFERSON JURACI DE BITENCOURT

  • 15/02/2024 16:26

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

  • 05/02/2024 10:12

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/02/2024 10:11

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/11/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 08:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 10/11/2023 08:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 14:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025851-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO: JEFERSON JURACI DE BITENCOURT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUCIVANE LOPES DAL MAGRO (OAB SC035665) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EVA KOSLOWSKI WITHOFT (Curador) ADVOGADO(A): LUCIVANE LOPES DAL MAGRO (OAB SC035665) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 20/10/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/10/2023 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1

  • 29/09/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 28/09/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/09/2023 16:35

    Retirado de pauta

  • 20/09/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2023 18:43

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 19/09/2023 18:43

    Vista ao MP

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025851-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO: JEFERSON JURACI DE BITENCOURT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUCIVANE LOPES DAL MAGRO (OAB SC035665) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EVA KOSLOWSKI WITHOFT (Curador) ADVOGADO(A): LUCIVANE LOPES DAL MAGRO (OAB SC035665) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 08/09/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/09/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79

  • 05/09/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 25/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 03/08/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 01/08/2023 19:48

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 21/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 21/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA KOSLOWSKI WITHOFT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/06/2023 13:20

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2023 11:57

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 20/06/2023 20:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 20/06/2023 20:57

    Despacho

  • 02/05/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (28/04/2023). Guia: 5488826 Situação: Baixado.

  • 28/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5488826 Situação: Em aberto.

  • 28/04/2023 17:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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