TJSC - 5000304-02.2023.8.24.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0
-
26/06/2025 14:17
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
12/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000304-02.2023.8.24.0021/SC (originário: processo nº 50003040220238240021/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAPELANTE: LOINIR BENEDIX (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 87 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
30/05/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
30/05/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
30/05/2025 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 10:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000304-02.2023.8.24.0021/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: LOINIR BENEDIX (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
09/05/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 21
-
24/04/2025 16:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
24/04/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
04/04/2025 10:23
Despacho
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
06/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/12/2024 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
-
18/12/2024 13:54
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
02/12/2024 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
29/11/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000304-02.2023.8.24.0021/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: LOINIR BENEDIX (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
29/10/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
25/10/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/10/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
-
28/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2024 14:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402
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20/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/09/2024 17:34
Juntada de Petição
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
02/09/2024 11:07
Despacho
-
28/08/2024 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
-
28/08/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/08/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
26/08/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 12:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000304-02.2023.8.24.0021/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: LOINIR BENEDIX (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
02/08/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/08/2024 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 96
-
19/07/2024 15:24
Juntada de Petição
-
04/07/2024 16:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
04/07/2024 16:02
Recebidos os autos - CNPUN -> TJSC
-
08/11/2023 09:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0
-
08/11/2023 08:49
Transitado em Julgado
-
08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/10/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/10/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
29/09/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 12:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000304-02.2023.8.24.0021/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: LOINIR BENEDIX (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ADVOGADO(A): MATEUS ZAMBONI (OAB SC066015) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
08/09/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/09/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65
-
15/08/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/07/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/07/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/07/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
12/07/2023 13:59
Concedida a Medida Liminar
-
30/06/2023 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0402)
-
30/06/2023 18:45
Alterado o assunto processual
-
30/06/2023 18:44
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
-
30/06/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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30/06/2023 18:32
Determina redistribuição por incompetência
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30/06/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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30/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
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28/06/2023 22:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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23/06/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOINIR BENEDIX. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
23/06/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/06/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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