08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5044404-92.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 523) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NILVANE KUKERT (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 523
18/08/2025 17:38

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVANE KUKERT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/08/2025 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVANE KUKERT. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 11008167 Situação: Baixado.
30/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044404-92.2024.8.24.0090/SCAUTOR: NILVANE KUKERTADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2025 01:47

Conclusos para julgamento
03/05/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 12:33

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 17:28

Determinada a citação
30/10/2024 18:40

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVANE KUKERT. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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