TJSC - 5002006-93.2021.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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28/06/2023 17:32
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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01/06/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 09:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002006-93.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: FERNANDO PERES DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): XENIA CONRAT HOFFMANN (OAB SC054786) ADVOGADO(A): JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINHO (OAB SC024280) ADVOGADO(A): WILLIAN LOFY (OAB SC021975) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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15/05/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/05/2023 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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10/05/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/05/2023 16:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/05/2023 16:14
Juntada de Certidão
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28/04/2023 16:30
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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28/04/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/04/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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