05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300411-41.2019.8.24.0072/SC (originário: processo nº 03004114120198240072/SC)RELATOR: ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOSAPELANTE: CARLOS JOSE DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ODAIR CARLOS DOS SANTOS (OAB SC032959)APELADO: SELENT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS SEGER (OAB SC033269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 102 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50181089820248240036/TJSC
21/08/2025 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018108-98.2024.8.24.0036/SCRELATOR: Ricardo Rafael dos SantosAUTOR: DOUGLAS LUIS PINTO VIEIRAADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 15/07/2025 - APELAÇÃOEvento 46 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
17/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
17/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 (10/07/2025 14:15:24). Guia: 10850037 Situação: Baixado.
15/07/2025 17:09

Juntada de Petição
15/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Deferida
15/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 14:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10850037, Subguia 5672339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/07/2025 11:47

Link para pagamento - Guia: 10850037, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5672339&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5672339</a>
10/07/2025 11:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10850037 - R$ 685,36
01/07/2025 17:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50177746420258240930/SC referente ao evento 23
25/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 628,97
25/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
24/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:06

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50177746420258240930/SC
26/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 628,97
15/05/2025 00:31

Juntada de Petição
29/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 628,97
25/03/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 628,97
07/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 17
01/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 19:41

Juntada de Petição
06/01/2025 00:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/01/2025 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS LUIS PINTO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/12/2024 18:11

Juntada de Petição
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição
11/12/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:42

Concedida a tutela provisória
25/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGS02CV01 para FNSURBA11)
25/11/2024 12:41

Alterado o assunto processual
22/11/2024 17:07

Terminativa - Declarada incompetência
22/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS LUIS PINTO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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