15/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50617396920258240000/TJSC
06/08/2025 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11063700, Subguia 5794164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/08/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 56 e 54 Número: 50617396920258240000/TJSC
06/08/2025 15:17

Link para pagamento - Guia: 11063700, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5794164&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5794164</a>
06/08/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - IVERTON PERDONA COSTA - Guia 11063700 - R$ 685,36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
15/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5009944-46.2024.8.24.0004/SCREQUERENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272)REQUERIDO: PERDONA ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990)ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKERREQUERIDO: IVERTON PERDONA COSTAADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990)ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKERDESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, existindo fortes indícios de que a sociedade empresária Perdona Alimentos Ltda é a sucessora da empresa executada, exercendo funções no mesmo ramo e no mesmo local, possuindo o mesmo sócio, imperativo é que a execução de título extrajudicial também se estenda contra ela, motivo pelo qual defiro o pedido de sucessão empresarial.

Com base nas razões acima expostas, defiro, ainda, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para incluir o sócio Iverton Perdona Costa no polo passivo da demanda principal. Translade-se cópia da presente decisão à execução. Custas pelo suscitado. Deixo de condenar em honorários advocatícios, em atenção à decisão do STJ, no REsp nº 1.925.959/SP.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no incidente.

Dil. legais.
14/07/2025 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009493-89.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
14/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 18:11

Juntada de Petição
16/06/2025 16:43

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 16:47

Juntada de Petição
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição
08/05/2025 16:32

Juntada de Petição - PERDONA ALIMENTOS LTDA / IVERTON PERDONA COSTA (SC073990 - PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO)
14/04/2025 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 14/04/2025
08/04/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
07/04/2025 18:34

Expedição de Mandado - MEICEMAN
24/03/2025 16:19

Juntada de Petição
20/03/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9942960, Subguia 5156089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,16
10/03/2025 20:11

Link para pagamento - Guia: 9942960, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5156089&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5156089</a>
10/03/2025 20:11

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO PEREIRA DA SILVA - Guia 9942960 - R$ 92,16
10/03/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 13:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009493-89.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
22/11/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO
22/11/2024 17:37

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
12/11/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9220539, Subguia 4739277 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,02
11/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
11/11/2024 14:37

Link para pagamento - Guia: 9220539, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4739277&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4739277</a>
11/11/2024 14:37

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO PEREIRA DA SILVA - Guia 9220539 - R$ 18,02
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 12, 13 e 14
24/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVERTON PERDONA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:14

Determinada a citação
15/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
14/10/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
12/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:00

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:41

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:54

Distribuído por dependência - Número: 50094938920228240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011551-73.2024.8.24.0011

Arno Klabunde

26.488.592 Rafael da Silva Mascarenhas

Advogado: Luiz Antonio Vogel Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0014160-95.2002.8.24.0008

Estado de Santa Catarina

W.muller Comercial LTDA

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0300767-63.2019.8.24.0063

Ilda Borges

Marcio Tadeu Zandonadi

Advogado: Giulliano Bittencourt Frassetto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2019 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5005163-68.2024.8.24.0072

Luciana Ternes

Graziela Barnabe da Silva

Advogado: Mariana Fernandes Lixa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5015117-30.2024.8.24.0011

Maderpolo Transportes e Comercio LTDA

Amadeus Reciclagem Textil LTDA.

Advogado: Priscila Laps de Bona

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2024 15:36

Exibir Processo