05/08/2025 10:30

Juntada de Petição
04/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5000410-03.2024.8.24.0126/SC EXECUTADO: CARVALHO & CARVALHO ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MENEZES (OAB SC024535) ATO ORDINATÓRIO A parte executada fica intimada para apresentar relatório trimestral, contendo as informações acerca do monitoramento ambiental realizado duranto o respectivo período de execução do PRAD.
16/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2025 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
13/06/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: Acordo de Não Persecução Penal PARA: Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum
13/06/2025 15:57

Alterado o assunto processual - De: Destruição ou Degradação - Para: Acordo de Não Persecução Penal
29/04/2025 10:01

Juntada de Petição
23/04/2025 04:59

Juntada de Petição
23/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
26/11/2024 14:03

Juntada de Petição
07/10/2024 09:05

Juntada de Petição
30/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
17/06/2024 11:19

Juntada de Petição
14/06/2024 15:55

Juntada de Petição
09/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000058-45.2024.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
01/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:01

Juntada de Petição
28/03/2024 10:00

Juntada de Petição - CARVALHO & CARVALHO ENGENHARIA LTDA (SC024535 - CARLOS EDUARDO MENEZES)
14/02/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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