05/09/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 15:56

Juntada de Petição
03/09/2025 17:17

Expedição de Mandado - CDACEMAN
03/09/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 17:12

Expedição de ofício
03/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2025 15:58

Determinada a intimação
03/09/2025 15:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Instrução e Julgamento - 11/11/2025 13:30. Refer. Evento 39
02/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EXCLUÍDA
18/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/08/2025 16:41:44)
18/08/2025 16:41

Expedição de ofício
13/08/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: ODAIR CERUTTI
12/08/2025 16:24

Expedição de Mandado - CDACEMAN
30/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:48

Determinada a intimação
23/07/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Instrução e Julgamento - 11/09/2025 13:30. Refer. Evento 29
23/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001513-85.2024.8.24.0242/SC RÉU: DOUGLAS RUFINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUANA CRISTINA FIAMETTI (OAB SC051093) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo a defesa escrita apresentada pelo acusado (e. 27.1). 2. Não há que se falar em absolvição sumária, uma vez que não se vislumbra de modo irretorquível nenhuma causa eximente de ilicitude ou culpabilidade, tampouco de extinção da punibilidade, e o fato narrado, em tese, constitui crime. 3.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 2-9-2025, às 16 horas, a qual será realizada de forma híbrida.

Os autorizados a participar por meio remoto poderão ingressar na audiência mediante acesso ao link a seguir indicado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=dgw9WfZA%2FLwOQ%2BdeUpxI9JatOwLyFQtqmMDgrwtm5I3uKYb482N4MR%2BruYI4HRW8toozSeUkAdc16JO1wWgVjw%3D%3D 4. Intime-se o acusado para comparecer presencialmente à solenidade. 5. Intimem-se o Ministério Público, o defensor e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Requisitem-se eventuais policiais militares à autoridade superior (art. 221, § 2º, do CPP). 5.1. Faculto a participação remota dos membros do Ministério Público, Defensores (constituídos ou dativos) e policiais arrolados como testemunhas.

Ficam advertidos de que são responsáveis pelos equipamentos necessários para participação sem inconsistências e pelo bom sinal de internet, sob pena de comparecimento presencial nas próximas solenidades a serem designadas neste e em outros processos. 5.2. As testemunhas deverão comparecer presencialmente ao ato.

Caso residentes em outro Município, venham conclusos para reserva da sala passiva do Fórum da Comarca de sua residência.

Para facilitar eventuais contatos futuros, no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o número de telefone do intimando. 6. Autorizo, desde já, que as intimações sejam feitas preferencialmente nos termos da Portaria n. 43/2020 deste juízo. 7.

As partes ficam advertidas que a regra é a apresentação de alegações finais orais, de modo que, a critério da Magistrada, poderá ser aberto prazo ao final da audiência para sua apresentação pelo Ministério Público e pelo defensor. 8. Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:27

Determinada a intimação
04/07/2025 19:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Instrução e Julgamento - 02/09/2025 16:00
23/04/2025 18:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 18:28

Despacho
14/03/2025 18:19

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 25/02/2025
17/02/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
11/02/2025 18:04

Expedição de Mandado - CDACEMAN
10/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: EVALDO PERETTI
24/01/2025 16:17

Expedição de Mandado - IMKCEMAN
17/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:11

Recebida a denúncia
27/11/2024 17:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:57

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50084645620228240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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