16/10/2024 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS CEZAR RIOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
16/10/2024 14:11

Juntado(a)
21/02/2024 16:30

Baixa Definitiva
20/02/2024 17:53

Determinado o Arquivamento
17/01/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:38

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:55

Juntado(a)
23/12/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/12/2023 18:46

Expedição de Guia Recolhimento
18/12/2023 16:01

Juntado(a)
18/12/2023 15:56

Expedição de Registro no Rol de Culpados
18/12/2023 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS CEZAR RIOS - CONDENADO
18/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:37

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Tribunal do Júri - 30/11/2023 13:30. Refer. Evento 199
04/12/2023 17:36

Juntado(a)
04/12/2023 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS CEZAR RIOS - DENUNCIADO
04/12/2023 17:31

Juntado(a)
02/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 262
01/12/2023 14:09

Juntada de Petição
30/11/2023 18:47

Expedição de alvará de soltura
30/11/2023 18:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/11/2023 18:43

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:49

Juntado(a)
30/11/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
30/11/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
29/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 18:27

Expedição de ofício
29/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 18:25

Expedição de ofício
29/11/2023 18:15

Decisão interlocutória
29/11/2023 18:10

Juntado(a)
29/11/2023 18:09

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:09

Juntado(a)
29/11/2023 17:57

Juntada de Petição
29/11/2023 14:50

Decisão interlocutória
29/11/2023 14:47

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:21

Juntado(a)
21/11/2023 13:45

Decisão interlocutória
20/11/2023 16:44

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:44

Juntado(a)
01/11/2023 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 227 Data do cumprimento: 27/10/2023
01/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
26/10/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
26/10/2023 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 228 Data do cumprimento: 26/10/2023
25/10/2023 14:55

Decisão interlocutória
25/10/2023 14:55

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 238 - Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - 25/10/2023 14:16:59)
25/10/2023 14:17

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 25/10/2023 13:30. Refer. Evento 217
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
23/10/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 229 Data do cumprimento: 20/10/2023
21/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
19/10/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
19/10/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228 Oficial: PAULA CRISTINA SIMIONI
19/10/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229 Oficial: DANIEL VICCARI
19/10/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227 Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE
19/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
19/10/2023 14:53

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/10/2023 14:53

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/10/2023 14:52

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/10/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:51

Expedição de ofício
19/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:49

Expedição de ofício
19/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2023 14:48

Expedição de ofício
13/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
13/10/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
13/10/2023 17:14

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências - 25/10/2023 13:30
13/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2023 16:52

Despacho
13/10/2023 16:51

Conclusos para despacho
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/09/2023 14:37

Juntado(a)
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 09/10/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004082-23.2022.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS CEZAR RIOS EDITAL Nº 310049192179 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito INTIMADO(A)(S): MARCOS CEZAR RIOS, brasileiro, solteiro, pintor, inscrito no RG n. 2.230.995/SC e CPF n. *33.***.*94-87, nascido em 24.3.1966, com 55 anos na época dos fatos, natural de Erval Grande/RS, filho de Eulza Rios e Achyles Rios, residente e domiciliado na Rua Sergipe, n. 304 – D, bairro Santo Antônio, Chapecó/SC. Prazo do Edital: 5 dias Síntese do Despacho/Decisão: Não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro o processo preparado para julgamento pelo Tribunal do Júri, e determino a inclusão do processo na pauta do mês de novembro de 2023.

Designo o dia 30 de novembro de 2023, às 13h30min, para a sessão do Tribunal do Júri. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo réu no evento 101,exceto se residentes em comarca diversa. Com efeito, as testemunhas residentes em comarcas diversas não têm obrigação de comparecer a este juízo para ser inquiridas, daí porque descabida a intimação judicial.

Sem prejuízo, poderá a parte interessada, se lhe aprouver, promover o comparecimento das testemunhas. Nesse sentido é a orientação do STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

PLENÁRIO ANULADO.

INOVAÇÃO NO CONJUNTO PROBATÓRIO.

IMPOSSIBILIDADE.

TESTEMUNHA QUE RESIDE EM COMARCA DISTINTA.

INEXIGIBILIDADE DE COMPARECIMENTO À SESSÃO PLENÁRIA. ÔNUS DAS PARTES.

REDAÇÃO DOS QUESITOS.

OBSERVÂNCIA DO ART. 482, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DOSIMETRIA DA PENA.

JUÍZO DE DISCRICIONARIEDADE VINCULADA.

VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS.

FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

ATENUANTE INOMINADA.

AUSÊNCIA DE COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS.

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1.

Não se admite inovação no conjunto probatório que será levado ao novo Conselho de Sentença em virtude de anulação do julgamento anterior. 2.

As testemunhas que residem em comarca diversa do local de julgamento estão desobrigadas de comparecer à sessão plenária.

Nesse contexto, sua presença no julgamento pelo Tribunal do Júri é ônus das partes, inexistindo ilegalidade na decisão de dispensa proferida pelo Juízo a quo. [...] 7.

Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp n. 1.966.376/SP, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 25/10/2022, DJe de 17/11/2022.) Nos moldes do art. 431 do CPP, intimem-se o Ministério Público, o réu e seu defensor, bem como as testemunhas, observando-se, no que couber, o disposto no art. 420 do mesmo diploma. Para a sessão do TRIBUNAL DO JÚRI, intimem-se ainda os jurados sorteados, na forma e obedecidas as formalidades do art. 434 do CPP; Expeçam-se os editais devidos.

Requisite-se força policial e verba para alimentação dos jurados. Providenciem-se 07 (sete) cópias da pronúncia e acórdão, depoimentos transcritos, laudos periciais, bem como do relatório, a fim de serem distribuídas aos jurados que comporão o Conselho de Sentença, conforme preconiza o art. 472, parágrafo único, do CPP.

Intimem-se.

Chapecó, 05 de setembro de 2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
23/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
22/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
05/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
05/09/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
05/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 15:47

Despacho
05/09/2023 15:18

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Tribunal do Júri - 30/11/2023 13:30
23/08/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
23/08/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
22/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
22/08/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
22/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
21/08/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/08/2023 15:44

Decisão interlocutória
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
03/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 13:38

Juntada de Petição
17/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
01/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
01/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
31/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/05/2023 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014237-51.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 175
31/05/2023 14:40

Juntada de Petição
30/05/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
30/05/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:52

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:54

Decisão interlocutória
29/05/2023 18:09

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:35

Juntada de Petição
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
14/05/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/05/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:18

Despacho
04/05/2023 13:27

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Juntada de certidão - 04/05/2023 13:26:43)
03/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/04/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/04/2023 12:45

Juntado(a)
27/04/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:34

Expedição de ofício
27/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:27

Expedição de ofício
26/04/2023 17:57

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Tribunal do Júri - 28/04/2023 13:30. Refer. Evento 106
26/04/2023 17:52

Juntada de Petição
25/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/04/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/04/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/04/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2023 14:20

Despacho
24/04/2023 17:51

Juntada de Petição
20/04/2023 17:24

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:21

Juntada de Petição
04/04/2023 13:59

Juntado(a)
23/03/2023 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 14/03/2023
08/03/2023 12:44

Juntado(a)
06/03/2023 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 02/03/2023
03/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
02/03/2023 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 02/03/2023
01/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/03/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/02/2023 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
28/02/2023 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: ALAN PEDROTTI MENEGHINI
28/02/2023 18:46

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
28/02/2023 18:46

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
28/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:45

Expedição de ofício
28/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:37

Expedição de ofício
28/02/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/02/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2023 17:25

Expedição de ofício
28/02/2023 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE
28/02/2023 17:22

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
28/02/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2023 17:00

Juntado(a)
28/02/2023 16:37

Juntado(a)
31/01/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/01/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/01/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/01/2023 14:30

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Tribunal do Júri - 28/04/2023 13:30
11/01/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 11:55

Decisão interlocutória
10/01/2023 16:38

Conclusos para despacho
20/12/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/12/2022 01:43

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/11/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:01

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/10/2022 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 07/10/2022
07/10/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/10/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/10/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: NILVEI JOVIATTI
06/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2022 14:12

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
06/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2022 16:21

Proferida Sentença de Pronúncia
09/09/2022 08:13

Conclusos para julgamento
06/09/2022 18:11

Juntada de Petição
10/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2022 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:27

Determinada a intimação
07/07/2022 14:25

Conclusos para decisão
07/07/2022 14:23

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 06/07/2022 14:45. Refer. Evento 32
09/06/2022 13:53

Juntada de Petição
08/06/2022 16:10

Juntada de Petição - MARCOS CEZAR RIOS (SC058302 - LUIZ FELIPE BRATZ)
26/05/2022 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 26/05/2022
14/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
12/05/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2022 13:17

Juntado(a)
12/05/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2022 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 10/05/2022
11/05/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2022 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 10/05/2022
09/05/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER
09/05/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: MARCOS ANTONIO MOCELLIN
09/05/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
09/05/2022 15:16

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/05/2022 15:16

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/05/2022 15:16

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2022 15:04

Expedição de ofício
09/05/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2022 14:55

Expedição de ofício
09/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2022 14:52

Expedição de ofício
09/05/2022 14:45

Juntado(a)
09/05/2022 14:42

Expedição de ofício
09/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2022 09:51

Decisão interlocutória
05/05/2022 13:49

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 06/07/2022 14:45
20/04/2022 14:52

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2022 14:06

Juntado(a)
29/03/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 08:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 08/03/2022
09/03/2022 13:24

Juntada de Petição
08/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 12:31

Juntada de Petição
02/03/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: JAIME CHAPPUIS
02/03/2022 12:47

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
02/03/2022 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS CEZAR RIOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/02/2022 08:34

Remetidos os Autos - PLANTAO -> CCO01CR
26/02/2022 20:18

Juntado(a)
26/02/2022 16:35

Decisão interlocutória
26/02/2022 10:51

Juntado(a)
26/02/2022 10:48

Remetidos os Autos - CCO01CR -> PLANTAO
25/02/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:00

Expedição de Mandado - PRISÃO (MARCOS CEZAR RIOS)
25/02/2022 14:01

Recebida a denúncia
23/02/2022 12:34

Conclusos para despacho
23/02/2022 12:33

Juntada de Certidão
16/02/2022 20:01

Distribuído por dependência - Número: 50030083120228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00