17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 01:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV
08/07/2025 01:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
08/07/2025 01:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000639-97.2023.8.24.0028/SC AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BURIGO (OAB SC037991) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença retro.

A autarquia ré poderá apresentar o cálculo do valor devido no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se for o caso.

Fica cientificada a parte autora que, caso concorde com os valores apresentados, a cobrança de valores seguirá nestes autos, na forma da Execução Invertida.

Fica também cientificada que, em caso discordância do cálculo apresentado ou na sua inexistência, a parte autora deverá proceder à instauração da fase de cumprimento de sentença, fazendo-o em autos apartados e seguindo a forma estabelecida no art. 534 do CPC, instruindo com as seguintes informações e documentos, que também acompanharão eventual requisição de pagamento (RPV/PRECATÓRIO): INFORMAÇÕES: Dados bancários: banco, conta com dígito, agência com dígito, titular e CPF do titular;Se é portador de doença grave (exequente ou procurador), caso em que deverá fazer requerimento próprio (art. 14 §1º);Demonstrativo do cálculo, (o da Fazenda Pública ou outro elaborado pela própria parte autora), contendo resumo final, com os seguintes dados: valor corrigido, juros, valor total (corrigido + juros), honorários e data-base.

DOCUMENTOS: Cópia da sentença e eventual(is) acórdão(s) e/ou decisão(ões) monocrática(s) que tenha(m) decidido sobre a causa na(s) instância(s) recursal(is);Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento;Procuração;Contrato de honorários, se houver pedido de destaque;Documento que comprove idade superior a 60 (sessenta) anos, se for o caso;Documento comprobatório de doença grave, nos termos do art. 13, da Resolução CNJ nº 115/2010, ou laudo médico oficial, baseado na medicina especializada, atestando doença grave que não conste no rol do artigo citado, e for o caso;Facultativamente, outras peças processuais que a parte autora considere necessárias.
07/07/2025 18:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE
07/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:58

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:28

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 469,43
19/09/2024 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 19/09/2024 13:22:22
17/09/2024 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição
21/02/2024 16:25

Juntada de Petição
06/02/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 450,00
28/12/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:07

Juntada de Petição
31/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento
11/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:21

Juntada de Petição
16/06/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 20:21

Determinada a intimação
30/05/2023 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO VAZ - EXCLUÍDA
22/05/2023 13:08

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:09

Juntada de Petição
16/05/2023 09:19

Juntada de Petição
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/04/2023 04:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/03/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
30/03/2023 19:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 19:58

Determinada a citação
08/02/2023 15:23

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
08/02/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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