01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPEJO Nº 5016735-79.2023.8.24.0064/SC AUTOR: JOELMA CUNHAADVOGADO(A): KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767)ADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059)RÉU: DIOSELI DOS SANTOSADVOGADO(A): KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC040013) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpre ressaltar que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em procedimento próprio, na forma da Resolução n. 5/2018 e da Orientação CGJ n. 56/2015, atualizada em 26.01.2024, de onde extrai-se que "Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário".

Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados".
28/08/2025 11:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV
28/08/2025 11:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DIOSELI DOS SANTOS
28/08/2025 11:30

Custas Satisfeitas - Parte: JOELMA CUNHA
28/08/2025 09:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE
28/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:35

Transitado em Julgado
28/08/2025 09:11

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CV Número: 50167357920238240064/TJSC
12/06/2025 10:29

Juntada de Petição
12/06/2025 10:29

Juntada de Petição
07/05/2025 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CV -> TJSC
07/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/04/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
31/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
27/03/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 107 (26/03/2025). Guia: 10061142 Situação: Baixado.
27/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10061142, Subguia 5226964 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
27/03/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 14:46

Link para pagamento - Guia: 10061142, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5226964&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5226964</a>
26/03/2025 14:46

Juntada - Guia Gerada - JOELMA CUNHA - Guia 10061142 - R$ 685,36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/02/2025 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
19/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 18:09

Juntada de Petição
05/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/10/2024 21:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
11/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2024 18:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2024 19:40

Conclusos para decisão
02/05/2024 19:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 02/05/2024 19:40:29)
02/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/04/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:16

Decisão interlocutória
16/02/2024 14:11

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
05/12/2023 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
30/11/2023 19:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
30/11/2023 19:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
14/11/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
14/11/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
14/11/2023 15:31

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
14/11/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6801114, Subguia 3509039 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,88
13/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48, 53 e 56
13/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/11/2023 10:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6801114, Subguia 3509039
13/11/2023 10:47

Juntada - Guia Gerada - JOELMA CUNHA - Guia 6801114 - R$ 66,88
10/11/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.900,00
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
30/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 19:05

Decisão interlocutória
30/10/2023 18:15

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:58

Juntada de Petição
27/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:23

Decisão interlocutória
26/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2023 16:24

Juntada de Petição
23/10/2023 16:04

Juntada de Petição
23/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
19/10/2023 10:09

Juntada de Petição
13/10/2023 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 13:56

Decisão interlocutória
14/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 18:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50515665420238240000/TJSC referente ao evento 19
11/09/2023 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2023 16:25

Decisão interlocutória
25/08/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50515665420238240000/TJSC
25/08/2023 12:08

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:33

Juntada de Petição
25/08/2023 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 25/08/2023
25/08/2023 11:10

Juntada de Petição - DIOSELI DOS SANTOS (SC040013 - KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE)
22/08/2023 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
22/08/2023 17:43

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 13:54

Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 13:38

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.873,00
10/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6172012, Subguia 3207421 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 836,66
09/08/2023 17:01

Juntada de Petição
09/08/2023 14:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6172012, Subguia 3207421
09/08/2023 14:15

Juntada - Guia Gerada - JOELMA CUNHA - Guia 6172012 - R$ 836,66
09/08/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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