26/08/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/08/2025 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 17/08/2025
08/08/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 12:32

Conclusos para julgamento
08/08/2025 12:28

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4822506 - FELIPE AIRES BARBOSA
07/08/2025 20:41

Juntada de Petição
05/08/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
05/08/2025 16:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/08/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:58

Despacho
09/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/04/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/04/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/04/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/04/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 96
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 92
31/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:28

Despacho
31/03/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 31/03/2025 16:30. Refer. Evento 56
31/03/2025 17:44

Conclusos para despacho
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:19

Decisão interlocutória
20/03/2025 18:18

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:42

Juntada de Petição
20/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060777
20/03/2025 17:13

Juntada de Petição - FELIPE AIRES BARBOSA (SC058494 - LEONARDO DE CASTRO VALENTE)
05/03/2025 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 05/03/2025
28/02/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
28/02/2025 16:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 27/02/2025
24/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
20/02/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
20/02/2025 14:15

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/02/2025 14:14

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/11/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:51

Decisão interlocutória
06/11/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 31/03/2025 16:30
20/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:49

Nomeado defensor dativo
17/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058494
28/08/2024 19:43

Conclusos para despacho
27/08/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 19/08/2024
22/08/2024 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: DAIANE SOUZA
16/08/2024 16:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/08/2024 14:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/07/2024 18:02

Juntado(a)
17/07/2024 16:33

Juntado(a)
17/07/2024 16:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE AIRES BARBOSA - DENUNCIADO
19/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:25

Juntado(a)
17/05/2024 16:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/04/2024 12:23

Juntado(a)
22/04/2024 14:10

Juntado(a)
22/04/2024 14:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/04/2024 12:09

Juntado(a)
08/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:24

Juntada de Petição - FELIPE AIRES BARBOSA (SC058494 - LEONARDO DE CASTRO VALENTE)
10/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 20:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/11/2023 20:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE AIRES BARBOSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:28

Despacho
08/11/2023 18:00

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/09/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/09/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019247-35.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FELIPE AIRES BARBOSA EDITAL Nº 310049083309 Citando(a)(s): FELIPE AIRES BARBOSA, CPF: *24.***.*82-16, nascido em: 09/12/1991, filiação: Ana Cleize Aires Barbosa.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Em assim agindo, Felipe Aires Barbosa incorreu na pena cominada ao crime do art. 171, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
27/09/2023 13:11

Expedição de Edital - citação
15/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:24

Recebida a denúncia
06/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:46

Juntada de Petição
06/09/2023 13:40

Distribuído por dependência - Número: 50238777120228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023807-62.2021.8.24.0008

Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...

Thiago Marciel Marquardt

Advogado: Vitor Miguel Curi Piva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5002855-32.2022.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Wellinton Ricardo Muller

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5033392-64.2019.8.24.0023

Erovaldo Rogerio Mortari

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Luciana de Almeida Naves Collaco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5033392-64.2019.8.24.0023

Erovaldo Rogerio Mortari

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Glauco Humberto Bork

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5030265-39.2020.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ricardo Fischer

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:34

Exibir Processo