31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
30/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019191-10.2022.8.24.0008/SC AUTOR: ALVARO ADRIANO NEUWIEMADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295)RÉU: DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDAADVOGADO(A): LEONARDO BOAVENTURA ZICA (OAB MT013754B)RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a produção da prova oral requerida, consistente no depoimento pessoal da parte autora e do representante legal da parte ré Domani e na oitiva de 2 testemunhas da parte autora (Evento 72) e 1 testemunha da parte ré (Evento 71). 1.1. Designo o dia 18/11/2025 às 16:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento na modalidade MISTA. 1.2.

A Audiência Mista ocorrerá mediante utilização da plataforma Microsoft Teams pelos participantes em videoconferência, além de presencialmente no Fórum desta Comarca, de modo que, nos casos de impossibilidade técnica, pessoal ou instrumental, de participação por algum dos envolvidos na solenidade pela plataforma Microsoft Teams, fica facultado o comparecimento presencial na sede do Fórum desta Comarca. 1.2.1. A parte/advogado/testemunha que optar por participar da audiência de forma remota, deverá acessar ao sistema de videoconferência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDNjZGI2MmUtYWYwYi00NGZkLTg2MzAtZjA0MTU1ZTdiYTc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 1.2.2.

Alternativamente, poderá acessar a audiência pelo seguinte endereço - digitando o seguinte ID e senha: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 218 882 730 820 Senha: eW6HX6rn 1.2.3.

O link único para acesso estará disponível, também, na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". 1.2.4.

O acesso virtual pode se dar por meio de computador (desktop ou notebook) com câmera, captação do som da voz e acesso à internet ou de celular com câmera e acesso à internet. 1.2.5.

Informo que para os usuários de sistemas IOS (Iphone) é necessário download do aplicativo Microsoft Teams. 1.2.6.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas), disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia 1.3.

Competirá aos advogados das partes interessadas informar e trazer as suas testemunhas ou promover a intimação para comparecimento (artigo 455 do Código de Processo Civil). 1.3.1.

Ficam as partes advertidas que, caso se comprometam a trazer a testemunha independentemente de intimação, a ausência desta presencialmente ou na videoconferência implicará em desistência tácita da oitiva (artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil). 1.4.

Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório, desde logo, promover a requisição e intimação para comparecimento na data acima marcada (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 1.5.

Havendo testemunha reclusa em estabelecimento prisional ou adolescente internado institucionalmente, deverá o Cartório promover a requisição à autoridade para as providências necessárias. 1.6. Em relação às testemunhas residentes em outra Comarca, poderão ser ouvidas pelo Sistema de Videoaudiência, não havendo impedimento técnico, pessoal ou instrumental para tanto. 1.6.1. No entanto, havendo impedimento técnico, pessoal ou instrumental: 1.6.1.1. Fica advertida a parte interessada que as testemunhas residentes no Estado de Santa Catarina poderão ser ouvidas na Comarca de seu domicílio (Sala Passiva da respectiva Comarca), em sala exclusivamente destinada a este fim, sendo necessário antão apenas solicitar, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, que seja feita a reserva da sala. 1.6.1.2. Tratando-se de testemunha que resida em outro Estado da Federação, expeça-se a respectiva Carta Precatória, com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis (artigo 7º, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução). 1.6.1.2.1.

A distribuição da deprecata deverá ser efetuada pela unidade judiciária, na forma da Orientação n. 69/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, e conforme atualização prevista no Comunicado n. 25, de 10 de setembro de 2021.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:01

Decisão interlocutória
03/07/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 18/11/2025 16:00
01/07/2025 17:41

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
08/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
07/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 138
06/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 07:57

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
31/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 21:01

Juntada de Petição
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
28/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:42

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
17/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/12/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 12:10

Juntada de Petição
27/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.787,79
25/10/2024 20:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolmar Alves Baltazar em 25/10/2024 20:34:43
24/10/2024 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/10/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE SOUZA - EXCLUÍDA
08/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.775,00
04/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
25/09/2024 11:03

Juntada de Petição
23/09/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.775,00
16/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 13:35

Juntada de Petição
11/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENILSON LUIZ WENNING - EXCLUÍDA
19/08/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2024 04:23

Juntada de Petição
06/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 13:48

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
04/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:49

Decisão interlocutória
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/06/2024 13:10

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
09/06/2024 19:27

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
22/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:43

Despacho
22/04/2024 20:37

Juntada de Petição - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (SC036301A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES)
05/03/2024 15:24

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/02/2024 00:43

Juntada de Petição - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (MG080702 - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU)
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/01/2024 21:00

Juntada de Petição
05/12/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 17:29

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 21:46

Juntada de Petição
07/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6701776, Subguia 3460471 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
31/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/10/2023 12:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6701776, Subguia 3460471
27/10/2023 12:45

Juntada - Guia Gerada - DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - Guia 6701776 - R$ 26,06
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 07:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:28

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 32
22/09/2023 18:28

Decisão interlocutória
20/01/2023 18:49

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:47

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 03/11/2022 16:30. Refer. Evento 5
03/11/2022 17:11

Despacho
03/11/2022 16:50

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:12

Juntada de Petição
03/11/2022 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/11/2022 18:30

Juntada de Petição
27/09/2022 19:17

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 08:59

Despacho
06/07/2022 12:06

Conclusos para decisão
05/07/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
17/06/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 14:24

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3590742, Subguia 1932310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 379,21
02/06/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 13:14

Juntada de Certidão
01/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:52

Concedida a tutela provisória
01/06/2022 13:15

Audiência de conciliação - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 03/11/2022 16:30
30/05/2022 15:13

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3590742, Subguia 1932310
30/05/2022 11:25

Juntada - Guia Gerada - ALVARO ADRIANO NEUWIEM - Guia 3590742 - R$ 379,21
30/05/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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