24/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006346-67.2024.8.24.0139/SC AUTOR: RODRIGO LUIZ DOLZANADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743) DESPACHO/DECISÃO 1.

Rodrigo Luiz Dolzan formulou pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. No caso, em que pese a parte autora afirmar na exordial que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais sem comprometer o seu sustento e de sua família, intimada para comprovar nos autos sua hipossuficiência econômico-financeira, quedou-se inerte. 2.

Diante do exposto, em face da inércia da parte autora, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita. 3. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição da petição inicial, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Instruções para emissão da guia de custas e boleto podem ser encontradas no seguinte endereço: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/usuarios-externos, na opção geração e recolhimento das custas judiciais.
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:48

Despacho
19/06/2025 01:05

Conclusos para despacho
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:27

Decisão - Determinada a emenda à inicial
23/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:38

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PEL0101 para TIJ01CV01)
20/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:31

Terminativa - Declarada incompetência
12/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:16

Determinada a intimação
17/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
17/12/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO LUIZ DOLZAN. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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