05/09/2025 06:15

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: TEREZINHA GONCALVES
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: SINDIA DE ALMEIDA RECH
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: RITA DE CASSIA BERGENTAL SCAIM
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: ORIANA CORREA
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: LUCINEIA ROSA MARTINS BOING
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIMARA CHUPEL
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: HELIA DE FATIMA PEREIRA DIAS RIBEIRO
03/09/2025 09:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCIANE BIANCHET
03/09/2025 05:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
03/09/2025 05:52

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
22/07/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078211-47.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: TEREZINHA GONCALVESADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: SINDIA DE ALMEIDA RECHADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: RITA DE CASSIA BERGENTAL SCAIMADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ORIANA CORREAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LUCIMARA CHUPELADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: HELIA DE FATIMA PEREIRA DIAS RIBEIROADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: FRANCIANE BIANCHETADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LUCINEIA ROSA MARTINS BOINGADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, I e III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.

Fica determinada, sempre que necessária a?realização de?cálculos judiciais e proporção de subconta,?a expedição de alvará?pela?Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual?(Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021).

Custas pela parte executada, observada a isenção dos entes públicos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 07:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/01/2025 15:14

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 57, 56, 55, 53, 52, 51 e 54
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
07/09/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.406,58
05/09/2024 09:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 05/09/2024 09:36:37
04/09/2024 18:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/09/2024 18:14

Expedição de Alvará
02/09/2024 12:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
20/08/2024 13:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
24/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.225,56
05/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29, 36, 35, 34, 33, 32 e 37
04/06/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024 14:58

Expedição de ofício
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
25/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:10

Determinada a intimação
16/10/2023 18:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIANE BIANCHET. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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