02/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
01/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900405-15.2015.8.24.0075/SC EXECUTADO: CYSY MINERACAO LTDAADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)ADVOGADO(A): NICOLE DAMAZIO GHISI (OAB SC046044) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para informar, no prazo de 30 dias, os dados bancários necessários à expedição do alvará judicial: nome e CPF/CNPJ do titular da conta, banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta com dígito verificador e tipo de operação, se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para "receber valores" e "dar quitação" outorgada em nome do destino bancário.

Se o destino bancário for pessoa jurídica, a procuração ou o substabelecimento devem ser em favor desta pessoa jurídica.
29/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50033508420258240940/SC
06/08/2025 03:06

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
20/07/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
11/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900405-15.2015.8.24.0075/SCEXECUTADO: CYSY MINERACAO LTDAADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)ADVOGADO(A): NICOLE DAMAZIO GHISI (OAB SC046044)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.

Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.

Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.

Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.

Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.

Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 9.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
10/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 145 e 142 Número: 50033508420258240940
17/06/2025 07:31

Juntada de Petição
16/05/2025 20:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/04/2025 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
16/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317664. Valor transferido: R$ 197,93
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317648. Valor transferido: R$ 88,53
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317630. Valor transferido: R$ 71,05
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317620. Valor transferido: R$ 61,97
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317613. Valor transferido: R$ 35,84
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317605. Valor transferido: R$ 77,07
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317590. Valor transferido: R$ 444,26
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317583. Valor transferido: R$ 196,31
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317559. Valor transferido: R$ 55,45
16/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317567. Valor transferido: R$ 0,57
16/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058317540. Valor transferido: R$ 4.829,90
15/04/2025 20:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
15/04/2025 20:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CYSY MINERACAO LTDA)
14/04/2025 18:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/03/2025 15:12

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
07/01/2025 12:47

Decisão interlocutória
24/10/2024 16:28

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/10/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:06

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
02/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/10/2021 14:10

Juntada de Petição
01/10/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/10/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/09/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/09/2021 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/09/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 18:54

Decisão interlocutória
25/08/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/02/2021 14:05

Juntada de Petição
24/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2021 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/02/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2021 16:24

Juntada de Certidão
08/12/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/11/2020 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
23/11/2020 08:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/10/2020 16:30

Processo suspenso - SAJ
27/10/2020 20:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20008517-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/10/2020 20:34
26/10/2020 00:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/10/2020 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0720/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3411
21/10/2020 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0720/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3411
21/10/2020 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0720/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3411
21/10/2020 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0720/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3411
16/10/2020 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0720/2020 Teor do ato: Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE SANTA CATARINA em desfavor de CYSY MINERACAO LTDA, em que a parte executada requereu a suspensão do feito, por encontrar-se em
16/10/2020 15:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2020 15:50

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE SANTA CATARINA em desfavor de CYSY MINERACAO LTDA, em que a parte executada requereu a suspensão do feito, por encontrar-se em recuperação judicial. Com efeito, observa-se
03/10/2020 10:45

Conclusos para despacho
03/10/2020 10:45

Conclusos para despacho
01/10/2020 14:00

Informações - Nº Protocolo: WTRO.20.10024463-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/10/2020 13:31
25/09/2020 15:16

documento digitalizado
25/09/2020 15:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/09/2020 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
31/08/2020 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2020/005711-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2020 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho
29/08/2020 23:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/08/2020 23:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/08/2020 23:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/08/2020 23:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/08/2020 23:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
31/07/2020 02:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/07/2020 21:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/07/2020 06:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3350
23/07/2020 06:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3350
23/07/2020 06:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3350
21/07/2020 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2020 Teor do ato: DEFIRO o pedido formulado na petição retro. Em consequência, DETERMINO a expedição de mandado de intimação da parte executada, na esteira do despacho de fl. 66. Aguarde-se. Intim
21/07/2020 11:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2020 11:32

Mero expediente - SAJ - DEFIRO o pedido formulado na petição retro. Em consequência, DETERMINO a expedição de mandado de intimação da parte executada, na esteira do despacho de fl. 66. Aguarde-se. Intime-se. Cumpra-se.
30/06/2020 13:03

Conclusos para despacho
30/06/2020 13:03

Conclusos para despacho
29/06/2020 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.20.20006566-1 Tipo da Petição: Informações Data: 29/06/2020 09:04
29/06/2020 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.20.20006566-1 Tipo da Petição: Informações Data: 29/06/2020 09:04
29/06/2020 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.20.20006566-1 Tipo da Petição: Informações Data: 29/06/2020 09:04
29/06/2020 09:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20006566-1 Tipo da Petição: Informações Data: 29/06/2020 09:04
25/06/2020 00:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/06/2020 10:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2020 17:40

Mero expediente - SAJ - DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.
03/06/2020 13:37

Conclusos para decisão interlocutória
03/06/2020 13:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
19/04/2020 21:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 3285 Página:
16/04/2020 21:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 54/55 e, em consequência, DETERMINO seja intimada a parte executada para, em 15 dias, comprovar a adesão ao parcelamento especial. Com a resposta, DETERMI
13/03/2020 14:12

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fls. 54/55 e, em consequência, DETERMINO seja intimada a parte executada para, em 15 dias, comprovar a adesão ao parcelamento especial. Com a resposta, DETERMINO seja intimado o ESTADO DE SANTA CATARINA para, em
26/02/2020 17:57

Conclusos para despacho
26/02/2020 17:57

Conclusos para despacho
10/01/2020 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.20.20000164-7 Tipo da Petição: Informações Data: 10/01/2020 14:57
10/01/2020 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.20.20000164-7 Tipo da Petição: Informações Data: 10/01/2020 14:57
10/01/2020 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20000164-7 Tipo da Petição: Informações Data: 10/01/2020 14:57
15/12/2019 10:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/12/2019 15:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2019 15:39

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O: DETERMINO a intimação da parte exequente, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de suspensão formulado às fls. 22 e requerer o que entender de direito, so
04/12/2019 18:55

Conclusos para despacho
04/12/2019 18:55

Conclusos para despacho
04/12/2019 18:51

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a decisão de fls. 41/44 transitou em julgado.
23/09/2019 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0751/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:
19/09/2019 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0751/2019 Teor do ato: Ex - Positis:REJEITO a EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE suscitada pela parte executada nestes autos da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, processo n.º 0900405-15.2015.8.24.0075, proposta
26/08/2019 15:14

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O: DETERMINO seja procedida a intimação da parte executada acerca da decisão proferida às fls. 41/44. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.
22/08/2019 18:18

Conclusos para decisão Bacenjud
05/08/2019 16:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.19.20012995-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 05/08/2019 16:33
05/08/2019 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20012995-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 05/08/2019 16:33
27/07/2019 18:22

Certidão emitida - Certidão de Publicação
17/07/2019 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2018 17:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Ex - Positis:REJEITO a EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE suscitada pela parte executada nestes autos da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, processo n.º 0900405-15.2015.8.24.0075, proposta pelo ESTADO DE SANTA CATARINA con
06/02/2017 14:28

Conclusos para despacho
02/02/2017 07:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.20001085-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/01/2017 14:02
02/02/2017 07:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.20001085-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/01/2017 14:02
02/02/2017 07:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.20001085-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/01/2017 14:02
02/02/2017 07:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.20001085-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/01/2017 14:02
02/02/2017 07:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.20001085-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/01/2017 14:02
02/02/2017 07:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.20001085-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/01/2017 14:02
17/12/2016 06:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/12/2016 00:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2016 18:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade (fls. 24-29).
19/08/2016 12:59

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WTRO.16.10039523-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 09/08/2016 14:15
09/08/2016 18:39

Conclusos para decisão interlocutória
09/08/2016 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10039526-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 09/08/2016 14:18
25/07/2016 17:29

documento digitalizado
25/07/2016 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/07/2016 17:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ - Penhora Positiva
03/06/2016 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2016/010340-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2016 Local: Jaguaruna / Érica da Silva Botega Guedes
03/06/2016 12:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.20006556-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/06/2016 16:56
03/06/2016 12:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.20006556-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/06/2016 16:56
01/06/2016 03:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/05/2016 02:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2016 04:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/05/2016 04:16

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR513497738TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - A
19/05/2016 04:16

Juntada
13/05/2016 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR513497738TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Cysy Mineracao Ltda
28/04/2016 17:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
28/04/2016 17:04

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO:I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida;II
20/12/2015 12:53

Juntada
20/12/2015 12:53

Distribuído por sorteio(SAJ)
20/12/2015 12:53

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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