TJSC - 0901613-82.2014.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 16:47
Recurso Especial sobrestado
-
01/08/2023 09:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/07/2023 20:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/07/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
30/05/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 17:15
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
30/05/2023 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Julgamento do Agravo Improvido - 30/05/2023 14:12:45)
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901613-82.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM APELADO: AMELIA DEGMANN DE FREITAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
08/05/2023 09:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
05/05/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/04/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
18/04/2023 17:15
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
13/04/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
13/04/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001546-32.2022.8.24.0085
Irceu Antonio Cunico
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2022 14:28
Processo nº 8000157-87.2023.8.24.0064
Adryan Silva do Valle
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2023 16:23
Processo nº 5001661-95.2019.8.24.0008
Idezir Boos
Ursula Boos
Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:14
Processo nº 8000293-80.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rafael Diogo Machado
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 18:35
Processo nº 0901613-82.2014.8.24.0038
Municipio de Joinville
Amelia Degmann de Freitas
Advogado: Rosemarie Grubba Selhorst
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 12:25