TJSC - 5007645-50.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 16:04
Baixa Definitiva
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15/08/2025 12:20
Transitado em Julgado
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15/08/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 35
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2025 18:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007645-50.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5029230-95.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JANAINA PENNA VIEIRAADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito. -
18/07/2025 14:52
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.448,96
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16/07/2025 11:11
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 02/06/2025 20:18:37
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16/07/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.446,38
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13/06/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 20:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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02/06/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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02/06/2025 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13642 - JANAINA PENNA VIEIRA - R$ 5.248,94
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20/05/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:47
Decisão interlocutória
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26/03/2025 15:24
Conclusos para decisão
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26/03/2025 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão - 17/03/2025 14:07:33)
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16/03/2025 12:26
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/02/2025
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16/03/2025 12:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/03/2025 12:26
Distribuído por dependência - Número: 50292309520248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Anexo • Arquivo
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