15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5030104-80.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50104978620218240008/SC)RELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARREQUERENTE: MERCEDES GABRIELA RATTO REITERADVOGADO(A): RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728)ADVOGADO(A): JORGE DAVID MAES JUNIOR (OAB SC038872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 13/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
13/08/2025 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV
13/08/2025 02:41

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CRISTINA RATTO
13/08/2025 02:41

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO RATTO JUNIOR
13/08/2025 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte MERCEDES GABRIELA RATTO REITER, Guia 11112894, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces
13/08/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MERCEDES GABRIELA RATTO REITER - Guia 11112894 - R$ 306,42
13/08/2025 02:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada - Guia Gerada - 12/08/2025 13:34:45)
13/08/2025 02:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11105552, Subguia 5818020
13/08/2025 02:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 12/08/2025 13:34:46)
12/08/2025 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE
12/08/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCEDES GABRIELA RATTO REITER. Justiça gratuita: Indeferida.
11/08/2025 18:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU04CV
11/08/2025 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE
11/08/2025 13:56

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 5030104-80.2024.8.24.0008/SCREQUERENTE: MERCEDES GABRIELA RATTO REITERADVOGADO(A): RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728)ADVOGADO(A): JORGE DAVID MAES JUNIOR (OAB SC038872)SENTENÇAPor fim, na falta de previsão pelos testadores nos instrumentos públicos de testamento, nomeio testamenteira, a parte requerente (artigo 1.984, do CC), a qual deverá ser intimada a assinar o compromisso, mediante termo nos autos, em 15 (quinze) dias.

Assim sendo, declaro encerrado o procedimento testamentário, devendo ser cumprido o artigo 735, § 2º e seguintes do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquive-se.
16/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:10

Despacho
02/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCEDES GABRIELA RATTO REITER. Justiça gratuita: Requerida.
01/10/2024 15:30

Distribuído por dependência - Número: 50104978620218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005210-24.2024.8.24.0078

Joacir Joao Jeremias

Waldemar Ferreira Dias

Advogado: Maria Luiza Goudinho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5000632-74.2025.8.24.0242

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adilson Dirceu Patzlaff

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5045976-90.2024.8.24.0023

Joao Carlos de Andrade

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5034631-93.2025.8.24.0023

Luciana Bitencourt

Municipio de Florianopolis

Advogado: Almir Jose Pilon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5049795-35.2024.8.24.0023

Leoni Bernadete Heisler Marx

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2024 10:46

Exibir Processo