21/08/2025 19:45

Juntada de Petição
21/08/2025 13:33

Juntada de Petição
18/08/2025 14:04

Juntada de Petição
18/08/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.915,00
01/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 20:42

Juntada de Petição
18/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014959-31.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MARGARIDA PINTOADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO o evento 62, DOC1 é verdadeiro pedido de reconsideração.

Contudo, não há previsão legal para o pedido de reconsideração.

Ademais, não se vislumbra erro material que demande correção na decisão anteriormente proferida.

Nesse sentido: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PETITÓRIO DIRIGIDO CONTRA DECISÃO COLEGIADA.

INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ERRO MATERIAL.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO (TJSC, AC 0331391-94.2014.8.24.0023, Rel.

Des. Tulio Pinheiro, j. 29/11/2018).

ANTE O EXPOSTO: 1) Cumpra-se a decisão do evento 43, DOC1.
14/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:30

Despacho
18/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
10/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 17:16

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 15:10

Juntada de Petição
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 05:59

Decisão interlocutória
25/04/2025 19:07

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:31

Juntada de Petição
25/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 21:42

Despacho
22/01/2025 14:03

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/01/2025 04:04

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 15:55

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Cartão de Crédito
09/12/2024 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 18:33

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
13/11/2024 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 12:18

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
26/08/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 17:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 14:52

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
24/07/2024 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARIDA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 08:06

Decisão interlocutória
27/02/2024 07:11

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARIDA PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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