04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/08/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 08:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
15/08/2025 08:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 18:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/08/2025 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
05/08/2025 07:28

Juntada de Petição
04/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
24/07/2025 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2025 16:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0404
22/07/2025 16:33

Despacho
21/07/2025 19:52

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 14:01
07/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007865-94.2021.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: BRUNO VINICIOS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: LEONARDO FELLIPE BARCELOS HASS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
04/07/2025 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:01 Sequencial: 100
30/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
30/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 11:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
02/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO FELIPE BARCELOS HASS - EXCLUÍDA
02/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FELLIPE BARCELOS HASS. Justiça gratuita: Deferida.
02/05/2025 11:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO FELLIPE BARCELOS HASS - CONDENADO
02/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FELLIPE BARCELOS HASS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2025 11:12

Alterado o assunto processual
01/05/2025 07:43

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
30/04/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FELIPE BARCELOS HASS. Justiça gratuita: Deferida.
30/04/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO VINICIOS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
30/04/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/04/2025 17:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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