13/08/2025 16:54

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
13/08/2025 16:01

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/08/2025 16:01

Custas Satisfeitas - Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
13/08/2025 16:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMANDA MERCER DE OLIVEIRA RIBAS
13/08/2025 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
13/08/2025 15:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/08/2025 15:42

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
25/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
24/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/07/2025 15:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:52

Juntada de Petição - (SC067331B)
21/07/2025 17:52

Juntada de Petição - (SC067331B)
21/07/2025 13:16

Despacho
21/07/2025 13:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 17/07/2025 14:40. Refer. Evento 10
17/07/2025 15:35

Juntada de Petição
17/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:45

Juntada de Petição
16/07/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/07/2025 12:30

Juntada de Petição
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007953-95.2025.8.24.0005/SC RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) DESPACHO/DECISÃO I.

Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n. 481/2022, CNJ e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 17 de maio de 2022), a participação da audiência de forma remota é excepcional e seu deferimento fica condicionado ao requerimento expresso da parte e à demonstração da impossibilidade de comparecer presencialmente ao ato.

No caso, as empresas rés e seus procuradores são domiciliados em Comarcas distantes, de modo que defiro o pedido para participação por meio de videoconferência, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar conexão hábil à realização do ato. Os manuais de acesso e os requisitos mínimos para a conexão podem ser encontrados na página do PJSC-Conecta.

II.

O link de acesso será enviado ao e-mail informado nos autos (evento 23.1), de forma automática pelo Sistema PJSC – Conecta na data designada, o que suficiente para ingresso na videoconferência.

III.

Aguarde-se a audiência.

Balneário Camboriú, 14 de julho de 2025
14/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:02

Despacho
11/07/2025 17:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
11/07/2025 17:25

Juntada de Petição
04/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
04/07/2025 15:36

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A / TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
29/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/05/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 17/07/2025 14:40
10/05/2025 00:03

Determinada a citação
09/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:09

Determinada a intimação
07/05/2025 18:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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