TJSC - 5005320-05.2022.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 08:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
-
27/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 157
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
19/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 157
-
18/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 157
-
15/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 16:31
Decisão - Juízo de retratação negativo
-
14/08/2025 07:12
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 151 Justiça gratuita: Deferida
-
13/08/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 142
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
22/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 142
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 142
-
21/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005320-05.2022.8.24.0139/SCAUTOR: VALDECI ROCHAADVOGADO(A): ARIANA MARIA DE SOUZA (OAB SC055999)AUTOR: ELIZONETI PEIXER ROCHAADVOGADO(A): ARIANA MARIA DE SOUZA (OAB SC055999)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade da justiça concedida.
Sem honorários porque não houve resistência.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. -
18/07/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
18/07/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
18/07/2025 06:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
18/07/2025 06:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
18/07/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2025 21:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
25/03/2025 15:06
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
18/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/02/2025 13:01
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
21/10/2024 15:31
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
19/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:54
Despacho
-
17/05/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
20/03/2024 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 23:59
Despacho
-
18/12/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:25
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
12/09/2023 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2023 19:30
Juntada de Petição
-
30/08/2023 07:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/08/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
29/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
-
31/07/2023 18:14
Juntada de Petição
-
18/07/2023 08:37
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/07/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
05/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
-
30/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
07/06/2023 13:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
25/05/2023 15:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/05/2023 15:14
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/05/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
-
24/05/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/05/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
-
17/05/2023 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
-
04/05/2023 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
-
04/05/2023 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
-
03/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/04/2023 08:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/04/2023 08:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/04/2023 08:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/04/2023 08:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/04/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 63 e 62
-
05/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
-
23/03/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
13/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
08/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2023 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
06/03/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
-
06/03/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
28/02/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
25/02/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/02/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/02/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/02/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/02/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023
-
16/02/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/02/2023 14:28
Intimação por Edital
-
16/02/2023 14:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Expedição de Edital - citação
-
16/02/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/02/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 14:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/02/2023 14:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/02/2023 14:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/02/2023 14:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/02/2023 14:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/02/2023 14:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/02/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEVERTON KOHLER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/02/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUCIA ADAO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/02/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA ELIZA SCHRODER VOITINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/02/2023 14:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/02/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARISCAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/02/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL VOITINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/02/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIO ARAGAO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/02/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA GALLASSINI KOHLER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/02/2023 06:45
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 06:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/02/2023 06:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZONETI PEIXER ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/02/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 07:09
Determinada a citação
-
16/01/2023 14:25
Juntada de Petição
-
09/12/2022 08:18
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
15/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
05/11/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2022 14:48
Despacho
-
28/10/2022 15:44
Juntada de Petição
-
26/10/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZONETI PEIXER ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/10/2022 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/10/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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