TJSC - 5038346-86.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CLINICA VETERINARIA LIRA S/S LTDA

CNPJ: 17.081.382/0001-28

Advogados

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES

OAB: 037359/SC

CPF *10.***.*47-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

AUDITOR - MUNICIPIO DE ITAJAI/SC - ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 11:42

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 08:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 20/02/2024 08:19

    Custas Satisfeitas - Parte: AUDITOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ

  • 20/02/2024 08:19

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLINICA VETERINARIA LIRA S/S LTDA

  • 05/02/2024 10:24

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/02/2024 10:23

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/11/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 14:14

    Retirado de pauta

  • 07/11/2023 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

  • 07/11/2023 14:12

    Terminativa - Prejudicado o recurso

  • 06/11/2023 16:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50057314120238240033/SC

  • 21/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/10/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5038346-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: CLINICA VETERINARIA LIRA S/S LTDA ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) AGRAVADO: AUDITOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 16/10/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 16/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 09/10/2023 18:04

    Retirado de pauta

  • 09/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 09/10/2023 16:51

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5038346-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: CLINICA VETERINARIA LIRA S/S LTDA ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) AGRAVADO: AUDITOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 26/09/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023

  • 26/09/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 26/09/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/08/2023 21:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 31/08/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/08/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 18:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 27/06/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:40

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 27/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 27/06/2023 16:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/06/2023 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/06/2023). Guia: 5861803 Situação: Baixado.

  • 27/06/2023 09:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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