04/08/2025 12:28

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:28

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/08/2025 12:28

Transitado em Julgado
04/08/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARGEMIRO WILSON MADRUGA. Justiça gratuita: Deferida.
04/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5025465-57.2023.8.24.0039/SCEMBARGANTE: ARIANE JACINTO SANTOSADVOGADO(A): CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777)EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARGEMIRO WILSON MADRUGAADVOGADO(A): CINTIA PROENCA DE LIZ (OAB SC044869)ADVOGADO(A): ANA CECILIA DE LIZ DAMASCENO (OAB SC058634)SENTENÇA -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução.

Sem custas (Lei n. 17.654/2018, artigo 4º, IX).

Condeno a parte embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, diante do julgamento antecipado e a análise exclusivamente documental, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC.

Suspendo, contudo, a exigibilidade do ônus sucumbencial, em razão do deferimento da gratuidade da justiça.

Ainda, concedo a gratuidade da justiça em favor da embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se.

Após, translade-se cópia desta sentença aos autos da execução de título extrajudicial, e, na sequência, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de suspensão.

Após, nada pendente, arquivem-se com as baixas necessárias.
14/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 20:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
17/03/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:50

Juntada de Petição
05/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIANE JACINTO SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
26/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:43

Decisão interlocutória
19/12/2023 15:20

Conclusos para despacho
29/11/2023 22:57

Distribuído por dependência - Número: 50226490520238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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