16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5020235-97.2024.8.24.0039/SC EMBARGANTE: ALCIONE JOSE MORAESADVOGADO(A): ANA PAULA LUCRECIO RAMPELOTTI (OAB SC070226) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do requerido e considerando que a atuação se limitou ao ato de ciência da sentença, sem a interposição de recurso, arbitro os honorários advocatícios da defensora dativa no valor de R$ 176,67 (cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
08/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 18:48

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5020235-97.2024.8.24.0039/SC EMBARGANTE: ALCIONE JOSE MORAESADVOGADO(A): ANA PAULA LUCRECIO RAMPELOTTI (OAB SC070226) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria 01/2025, deste Juízo, fica nomeado(a) como curador(a) especial ao réu citado por edital, o(a) Dr.(a) ANA PAULA LUCRÉCIO RAMPELOTTI, que resta intimado(a) para manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias.
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-JGPEDROLLO
16/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5020235-97.2024.8.24.0039/SCEMBARGADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIAADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712)ADVOGADO(A): MARISA CATIA PAGLIOCHI (OAB SC027515)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução.

Sem custas (Lei n. 17.654/2018, artigo 4º, IX).

Condeno a parte embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, diante do julgamento antecipado e a análise exclusivamente documental, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC.

Suspendo, contudo, a exigibilidade do ônus sucumbencial, em razão do patrocínio pela Defensoria Pública.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se.

Após, translade-se cópia desta sentença aos autos da execução de título extrajudicial, e, na sequência, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de suspensão.

Após, nada pendente, arquivem-se com as baixas necessárias.
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 23:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/11/2024 17:09

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa
05/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:09

Despacho
09/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
27/09/2024 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE JOSE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2024 21:20

Distribuído por dependência - Número: 50223961720238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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