TJSC - 5040334-45.2023.8.24.0000

19/01/2024 17:05

Baixa Definitiva

19/01/2024 17:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

19/01/2024 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXON MARQUIORI

19/01/2024 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

19/01/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023 14:36

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

18/12/2023 14:35

Transitado em Julgado

18/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

23/10/2023 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023 17:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

27/09/2023 00:00

Intimação

26/09/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023

26/09/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/09/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

28/08/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

28/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

19/07/2023 13:16

Expedição de ofício - 1 carta

19/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/07/2023 15:22

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 15:02

Não Concedida a tutela provisória

05/07/2023 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

05/07/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.

05/07/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

05/07/2023 10:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.