TJSC - 5076193-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 21:58
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 21:32
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2025 20:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 17:40
Juntado(a)
-
30/07/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI
-
30/07/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 11:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/07/2025 16:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05
-
15/07/2025 16:40
Despacho
-
14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5076193-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: DOUGLAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JAQUELINE FERNANDES BAZILIO (OAB SC066689) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 56
-
27/06/2025 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06
-
17/12/2024 12:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
-
16/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/12/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/12/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 09:47
Juntado(a)
-
12/12/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
-
12/12/2024 18:50
Concedida a Medida Liminar
-
02/12/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05
-
02/12/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 14:05
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP
-
02/12/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/11/2024 19:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Malote Digital • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039036-87.2003.8.24.0038
Municipio de Joinville
Vera Lucia Costa
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 13:24
Processo nº 0039036-87.2003.8.24.0038
Municipio de Joinville
Vera Lucia Costa
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 16:28
Processo nº 5052791-62.2025.8.24.0090
Marlon Luiz Schwirkoski
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2025 13:08
Processo nº 5055569-05.2025.8.24.0090
Sergio Sampaio de Lima
Estado de Santa Catarina
Advogado: Noel Antonio Baratieri
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2025 11:18
Processo nº 5021426-66.2025.8.24.0000
Mais Telecomunicacoes LTDA.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Gustavo de Melo Franco Torres e Goncalve...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 15:36