TJSC - 5003802-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 19:27
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 19:26
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
19/03/2024 17:40
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
-
19/03/2024 17:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA, FALIDA
-
07/03/2024 18:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/03/2024 18:46
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2024 00:00
Juntada de Petição
-
09/02/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/12/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 08:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 08:47
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
-
18/12/2023 17:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5003802-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA, FALIDA ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE PROCURADOR(A): ALEXANDRE RAFAEL MELQUÍADES ELIAS PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
27/11/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>
-
08/11/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/11/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/11/2023 10:26
Juntada de Petição
-
07/11/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2023 15:05
Juntada de Petição
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07/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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03/11/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
17/10/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
-
28/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003802-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA, FALIDA ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RAMON REINERT CENSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/09/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
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27/09/2023 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/03/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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04/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2023 19:50
Não Concedida a tutela provisória
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24/02/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
02/02/2023 16:37
Juntada de Certidão
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02/02/2023 16:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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01/02/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/01/2023). Guia: 4907789 Situação: Baixado.
-
01/02/2023 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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