TJSC - 5055478-88.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5055478-88.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: K-TRANS TRANSPORTE E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): AHMED ALI EL KADRI (OAB SP080344) AGRAVADO: LSC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
28/08/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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22/08/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2025 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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21/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 19:43
Não Concedida a tutela provisória
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18/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5055478-88.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025. -
17/07/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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17/07/2025 15:43
Juntada de Certidão
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17/07/2025 15:41
Alterado o assunto processual - De: Protesto de CDA - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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17/07/2025 12:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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16/07/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/07/2025 17:38:37). Guia: 10901053 Situação: Baixado.
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16/07/2025 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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