01/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055494-42.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50277132820258240038/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAGRAVANTE: ANNA CAROLINA BRAGA DE SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER (OAB DF057332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
28/08/2025 11:33

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
28/08/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte ANNA CAROLINA BRAGA DE SOUZA, Guia 841337, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
28/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANNA CAROLINA BRAGA DE SOUZA - Guia 841337 - R$ 685,36
27/08/2025 10:59

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
27/08/2025 10:59

Transitado em Julgado
27/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
04/08/2025 14:36

Terminativa - Prejudicado o recurso
01/08/2025 12:16

Conclusos para decisão com Informações - CAMPUB3 -> GPUB0303
01/08/2025 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027713-28.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
01/08/2025 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50277132820258240038/SC
30/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 17:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50277132820258240038/SC
28/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
28/07/2025 16:57

Concedida a Medida Liminar
18/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5055494-42.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
17/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
17/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:11

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
16/07/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10897866 Situação: Em aberto.
16/07/2025 18:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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