TJSC - 5010243-69.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:33
Baixa Definitiva
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18/07/2023 11:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/07/2023 10:48
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO
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18/07/2023 10:48
Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL ELETRICA SAO PEDRO LTDA
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13/07/2023 13:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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13/07/2023 13:03
Transitado em Julgado
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13/07/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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31/05/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2023 14:00:39)
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31/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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30/05/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5010243-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: COMERCIAL ELETRICA SAO PEDRO LTDA ADVOGADO(A): MICHEL SZYMANSKI (OAB SC027219) ADVOGADO(A): GILSON PAZ DE OLIVEIRA (OAB SC007792) ADVOGADO(A): MARCELO NOVAIS ANDRADE (OAB SC057043) ADVOGADO(A): ALANA FERNANDES DE ANDRADE (OAB SC064213) AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUZA BEZ PROCURADOR(A): MARTA CAROLINA WENDHAUSEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/05/2023 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103
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04/05/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 15:43
Despacho
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28/02/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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28/02/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (27/02/2023). Guia: 5101649 Situação: Baixado.
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27/02/2023 23:42
Juntada de Petição
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27/02/2023 20:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 00007072820178240163/TJSC
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27/02/2023 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5101649 Situação: Em aberto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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