02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
25/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000063-05.2014.8.24.0163/SC EXEQUENTE: MARIA CLEUSA BORGES TORRES LEITEADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
07/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014256
07/08/2025 14:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025366
05/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000063-05.2014.8.24.0163/SC EXEQUENTE: MARIA CLEUSA BORGES TORRES LEITEADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do transcurso de prazo sem apreciação do pedido anterior (102.1), intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentados pela contadoria judicial (95.1), sob pena de preclusão. 2.

Após, remetam-se os autos conclusos para análise.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:03

Determinada a intimação
22/03/2024 16:05

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/02/2024 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/02/2024 15:42

Juntada de Petição
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/01/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:28

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CPVAUN
11/01/2024 17:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - CPVAUN -> DCJE
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/10/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:59

Decisão interlocutória
11/09/2023 17:33

Conclusos para decisão
18/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CPVAUN
13/06/2023 17:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - CPVAUN -> DCJE
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:54

Decisão interlocutória
16/02/2023 14:45

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/12/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2022 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.599,30
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2022 08:56

Expedição de Alvará
25/11/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.
20/11/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/11/2022 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CPVAUN
27/10/2022 15:58

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - CPVAUN -> DCJE
25/10/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2022 15:34

Juntada de Petição
17/10/2022 09:49

Juntada de Petição
16/10/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 18:40

Despacho
18/03/2022 16:46

Conclusos para decisão
13/09/2021 17:29

Juntada de Petição
22/07/2021 15:22

Juntada de Petição
28/05/2021 17:14

Juntada de Certidão
05/04/2021 14:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/03/2021 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de peças digitalizadas - 31/03/2021 12:56:01)
31/03/2021 12:56

Baixa Definitiva
26/03/2021 14:54

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2021 19:01

Juntada de íntegra do processo
11/01/2021 10:06

Juntada de Petição
09/01/2021 14:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/09/2020 14:36

Conclusos para despacho
22/09/2020 13:38

Reativado processo suspenso
07/03/2017 15:46

Processo suspenso - SAJ
07/03/2017 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10004975-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 23/08/2016 17:45
22/09/2016 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0628/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:
20/09/2016 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0628/2016 Teor do ato: Trata-se de Cumprimento de Sentença em que figura como executada a pessoa jurídica OI S.A.Este juízo tomou conhecimento de decisão judicial deferindo pedido de recuperação judici
20/09/2016 12:31

Recebidos os autos
13/09/2016 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Trata-se de Cumprimento de Sentença em que figura como executada a pessoa jurídica OI S.A.Este juízo tomou conhecimento de decisão judicial deferindo pedido de recuperação judicial formulado pela
19/04/2016 14:52

Conclusos para despacho
01/12/2015 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10004994-4 Tipo da Petição: Outros Data: 25/11/2015 11:39 Complemento: Brasil Telecom S/A - Manifestar-se sobre a petição do impugnado.
20/11/2015 18:32

Recebidos os autos
17/11/2015 16:13

Autos entregues em carga ao Advogado
16/11/2015 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2236 Página:
11/11/2015 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2015 Teor do ato: Diga a impugnante quanto à manifestação de fls. 98/106 no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Giane Brusque Bello (OAB 12
06/11/2015 17:37

Recebidos os autos
05/11/2015 14:18

Mero expediente - SAJ - Diga a impugnante quanto à manifestação de fls. 98/106 no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos.
23/03/2015 13:01

Conclusos para despacho
04/03/2015 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.15.10000631-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 18/02/2015 17:56 Complemento: Maria Cleusa Borges Torres Leite - Manifestação sobre a impugnação
30/01/2015 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: 2042 Página:
28/01/2015 09:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2015 Teor do ato: I - RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença, pois protocolizada tempestivamente. II - Outrossim, DEFIRO a concessão de efeito suspensivo ao cumprimento de sentença, uma ve
19/01/2015 18:46

Recebidos os autos
15/01/2015 17:22

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - I - RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença, pois protocolizada tempestivamente. II - Outrossim, DEFIRO a concessão de efeito suspensivo ao cumprimento de se
17/11/2014 14:24

Conclusos para despacho
12/11/2014 15:01

Certificado a tempestividade - Certifico que o executado efetuou o depósito de R$ 8.090,58, em subconta vinculada aos presentes autos na data de 24/10/2014, tendo oferecido impugnação à execução em 04/11/2014, a qual se encontra colacionada às fls. 73/94.
04/11/2014 16:20

Execução de sentença iniciada - 0001340-44.2014.8.24.0163 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
30/10/2014 15:11

Recebidos os autos
17/10/2014 17:03

Autos entregues em carga ao Advogado
14/10/2014 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1977 Página:
10/10/2014 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2014 Teor do ato: 1) Aponha-se etiqueta na capa deste volume. 2) Quanto ao agravo de instrumento em apenso, proceda-se na forma do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, juntando-se as
03/10/2014 17:14

Recebidos os autos
26/09/2014 16:16

Mero expediente - SAJ - 1) Aponha-se etiqueta na capa deste volume. 2) Quanto ao agravo de instrumento em apenso, proceda-se na forma do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, juntando-se as respectivas decisões nos autos principais. 3) Feito
26/05/2014 16:18

Conclusos para despacho
12/05/2014 15:01

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000804-43.2008.8.24.0163 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Responsabilidade Civil
10/04/2014 14:40

Recebidos os autos
09/04/2014 18:19

Remetidos os autos da Distribuição
04/04/2014 17:15

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000804-43.2008.8.24.0163

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2014

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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