25/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/08/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018149-34.2023.8.24.0090/SC (originário: processo nº 03017941220168240023/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: EDGARD PINTO JUNIORADVOGADO(A): JAIME ROQUE PEROTTONI JUNIOR (OAB SC010336)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 16/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.041,10
14/07/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 14/07/2025 16:37:58
12/07/2025 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/07/2025 19:32

Expedição de Alvará
26/06/2025 11:31

Juntada de Petição
23/06/2025 16:31

Despacho
20/06/2025 12:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066993096. Valor transferido: R$ 3.006,82
19/06/2025 12:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSNIFP
19/06/2025 12:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC)
17/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.041,10
16/06/2025 19:02

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 17:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/05/2025 17:24

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> FNSCONV
26/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:59

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:23

Juntada de Petição
29/04/2025 08:41

Conclusos para decisão
25/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/03/2025 12:55:17)
19/03/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 17/03/2025 14:55:08)
17/03/2025 14:55

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:27

Despacho
08/12/2024 23:09

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 16:44

Juntada de Petição
01/10/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
12/08/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 14:50

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2024 14:48

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047212720248240000/TJSC
12/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 15:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047212720248240000/TJSC
23/04/2024 09:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047212720248240000/TJSC
22/03/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:03

Alterado o assunto processual - De: Protesto de CDA - Para: Indenização por Dano Material
06/02/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047212720248240000/TJSC
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50047212720248240000/TJSC
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2023 16:30

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:01

Determinada a intimação
20/07/2023 14:08

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:32

Distribuído por dependência - Número: 03017941220168240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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