12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052746-58.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: NIRAILA LUMMERTZ RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a respeito dos documentos acostados pelo ente público, ciente de que seu silêncio será interpretado como satisfação da obrigação de fazer (art. 924, II do CPC), permitindo a extinção do presente feito.
29/08/2025 16:17

Juntada de Petição
19/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052746-58.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: NIRAILA LUMMERTZ RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho anterior, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro e/ou sobre a inércia da parte ré/executada,
07/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5052746-58.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 07/07/2025.
07/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:36

Despacho
07/07/2025 14:59

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:03

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 15/06/2025
07/07/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 11:03

Distribuído por dependência - Número: 50136685720258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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