22/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:56

Transitado em Julgado
15/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063444-67.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: RENATO RECH DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RENATO RECH DUARTE (OAB SC039209)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/2015.

Sem custas.
11/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
29/09/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2024 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 98,15
25/09/2024 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 25/09/2024 19:08:46
20/09/2024 10:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 97,76
29/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2024 15:42

Expedição de ofício
30/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:11

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO RECH DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Requerida.
23/07/2024 14:52

Distribuído por dependência - Número: 50505361720208240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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