TJSC - 0016914-02.2003.8.24.0064

11/08/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 624

22/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 622

19/07/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 624

14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 621, 622, 623

13/07/2025 17:58

Juntada de Petição

13/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 621 e 623

13/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 623

13/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 621

11/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 621, 622, 623

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 621, 622, 623

10/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 610

02/06/2025 15:24

Juntada de Petição

02/06/2025 15:14

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/05/2025 08:51

Juntada de Petição

27/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 607 e 609

28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 607 e 609

27/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 610

24/04/2025 09:01

Juntada de Petição

21/04/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 608

21/04/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 608

18/04/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 603

11/04/2025 10:14

Juntada de Petição

09/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 603

09/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2025 09:36

Expedição de Mandado

07/04/2025 17:54

Decisão interlocutória

28/02/2025 14:40

Conclusos para despacho

27/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 597

27/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 597

24/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 11:12

Despacho

17/01/2025 16:58

Juntada de Petição

17/01/2025 15:44

Juntada de Petição

17/01/2025 15:41

Juntada de Petição

17/01/2025 15:40

Juntada de Petição

12/06/2024 13:21

Juntada de Certidão

11/06/2024 14:12

Conclusos para despacho

07/06/2024 17:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOFP

05/06/2024 16:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE

05/06/2024 11:27

Despacho

29/11/2023 15:14

Conclusos para despacho

08/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 582

12/10/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 582

03/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 10:57

Despacho

08/05/2023 16:13

Conclusos para despacho

07/05/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 577

03/05/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 577

24/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 16:28

Despacho

11/04/2023 09:20

Juntada de Petição

05/04/2023 15:27

Conclusos para despacho

05/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 568

05/04/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 567 e 569

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 567, 568 e 569

09/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 530, 545 e 557

18/01/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 555

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 555

24/12/2022 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 557

19/12/2022 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 53.116,16

19/12/2022 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 72.062,75

16/12/2022 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 554 e 556

15/12/2022 12:15

Expedição de Alvará

14/12/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 554 e 556

14/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 15:39

Despacho

13/12/2022 15:13

Conclusos para despacho

12/12/2022 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545

05/12/2022 07:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 542 e 544

05/12/2022 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544

05/12/2022 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 542

01/12/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 543

01/12/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 543

01/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022 14:11

Despacho

30/11/2022 14:30

Conclusos para despacho

25/11/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022 09:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

24/11/2022 09:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

24/11/2022 09:23

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA REGINA PORTO MACHADO

24/11/2022 09:23

Custas Satisfeitas - Parte: IRACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

24/11/2022 09:23

Custas Satisfeitas - Parte: HELIO JOAO MACHADO

24/11/2022 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 530

17/11/2022 14:04

Juntada de Petição

14/11/2022 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2022 17:59

Despacho

27/10/2022 12:12

Conclusos para despacho

27/10/2022 12:12

Classe Processual alterada - DE: DESAPROPRIACAO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/10/2022 12:03

Juntada de Petição

27/10/2022 11:59

Juntada de Petição

20/10/2022 17:58

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2022 10:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

19/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 514 e 516

18/10/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515

19/09/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 517

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 514, 515 e 516

02/09/2022 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517

23/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 10:47

Transitado em Julgado

22/08/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2022 09:54

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 00169140220038240064

26/02/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 508

23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 508

13/02/2021 02:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021 02:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/08/2015 12:07

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

31/08/2015 11:58

Recebidos os autos

26/08/2015 18:21

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. I - Recebo os recursos em seu duplo efeito, bem como as contrarrazões dos apelados. II - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens. III - Cumpra-se.

12/08/2015 17:12

Conclusos para despacho

29/07/2015 16:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.15.10008421-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/02/2015 14:09

20/02/2015 15:31

Recebidos os autos

30/01/2015 14:55

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/10/2014 12:42

Certificado

01/10/2014 17:17

Certificado

30/07/2014 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ofereceu Apelação dentro do prazo legal. Fica intimada a parte apelada para, no prazo legal, oferecer contrarrazões.

30/07/2014 18:23

Juntada petição de apelação - Parte requerida Iracema Empreendimentos apresenta apelação

03/07/2014 12:00

Sentença - Procedência parcial do pedido - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: A) DECRETAR A EXPROPRIAÇÃO, em favor do autor, da área descrita à fl. 11 (4.796,16 m² integrantes dos imóveis matriculados sob os ns. 55.638 e 43.60

14/02/2014 14:27

Recebidos os autos

02/12/2013 13:56

Conclusos para despacho

27/11/2013 12:00

Certificado a tempestividade - Certifico que o Embargos de Declaração é tempestivo.

27/11/2013 12:00

Juntada petição de contrarrazões - Protocolo: DSJE1300000088280

27/11/2013 12:00

Juntada petição de embargos de declaração - Protocolo: WSJE13550099851

21/11/2013 12:00

Recebidos os autos

21/11/2013 12:00

Recebidos os autos

11/11/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

11/11/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2013 Data da Publicação: 11/11/2013 Número do Diário: 1755 Página:

07/11/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2013 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: A) DECRETAR A EXPROPRIAÇÃO, em favor do autor, da área descrita à fl. 11 (4.796,16 m² integrantes dos imóveis matr

25/10/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação interposta é tempestiva. Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo legal, responder(em) ao recurso de apelação.

25/10/2013 12:00

Juntada petição de apelação - Protocolo: 001941

03/09/2013 12:00

Aguardando petição

03/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

19/08/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2013 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Protocolo: 110019824

18/07/2013 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 064.03.016914-7/001 - Embargos de Declaração

18/07/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/07/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

08/07/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

05/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/07/2013 12:00

Publicação e registro da sentença

05/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

20/09/2012 12:00

Concluso para sentença - SAJ

20/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

12/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

12/09/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2012 12:00

Juntada de alegações finais - 68432

23/08/2012 12:00

Aguardando petição

23/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/08/2012 12:00

Carga ao Advogado

13/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0180/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: 1453 Página:

09/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0180/2012 Teor do ato: 1 - Em que pese a impugnação de fls. 649/650, observo que o perito respondeu todos os quesitos formulados pela requerida às fls. 408/508, assim como esclareceu os pontos impugnados às fls. 590/595. P

01/08/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/08/2012 12:00

Juntada de petição - 058688

24/07/2012 12:00

Aguardando petição

24/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

16/07/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

16/07/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2012 12:00

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 742/743, no prazo de 10 (dez) dias.

16/07/2012 12:00

Juntada de agravo retido - 054057

16/07/2012 12:00

Juntada de agravo retido - 054055

10/07/2012 12:00

Aguardando petição

10/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

10/07/2012 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 10/07/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/07/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/07/2012 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 16/07/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados

06/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0148/2012 Data da Publicação: 06/07/2012 Número do Diário: 1427 Página:

05/07/2012 12:00

Carga ao Advogado

05/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/07/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0148/2012 Teor do ato: 1 - Em que pese a impugnação de fls. 649/650, observo que o perito respondeu todos os quesitos formulados pela requerida às fls. 408/508, assim como esclareceu os pontos impugnados às fls. 590/595. P

04/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/07/2012 12:00

Juntada de alegações finais - 051138

28/06/2012 12:00

Aguardando petição

28/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

18/06/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

18/06/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

31/05/2012 12:00

Despacho outros - 1 - Em que pese a impugnação de fls. 649/650, observo que o perito respondeu todos os quesitos formulados pela requerida às fls. 408/508, assim como esclareceu os pontos impugnados às fls. 590/595. Portanto, indefiro o pleito da requerid

10/05/2011 12:00

Concluso para sentença - SAJ

10/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

04/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

04/05/2011 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

02/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

28/04/2011 12:00

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 180, § 1º, CNCGJ

28/04/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

28/04/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

28/04/2011 12:00

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 180, § 1º, CNCGJ

28/04/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do ato de fls. 639.

28/04/2011 12:00

Juntada de Ofício - Ofício 064040044029-007 da 2ª Vara Cível de São José

28/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

27/04/2011 12:00

Despacho outros - Vistos etc. I - Providencie-se o desentranhamento das petições de fls. 672/682 e 707/711, porquanto as mesmas pertencem aos autos n. 064.04.004402-9 em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca. II - Oficie-se a 2ª Vara Cível desta Comarca

27/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

26/04/2011 12:00

Carga ao Advogado

26/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/04/2011 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

14/04/2011 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

14/04/2011 12:00

Juntada de petição - 1149 - Iracema empreendimentos informa e requer

13/04/2011 12:00

Juntada de petição - 93187 - Lit pass requer a expedição de novo mandado ao cartório de Registro de imóveis para que dê cumprimento da ação judicial

12/04/2011 12:00

Aguardando petição

12/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

13/10/2010 12:00

Carga ao Advogado

13/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/09/2010 12:00

Juntada de Ofício - 049629 Ofício 064070044029-006 São José 11 de agosto de 2010 - ERD

29/09/2010 12:00

Juntada de Ofício - 015542 Ofício nº 064040044029-002 São José 23 de abril de 2010 - ERD

29/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

21/07/2010 12:00

Carga ao Perito

21/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Perito

21/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - Dr. Álvaro

22/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/03/2010 12:00

Juntada de petição - 773

09/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2010 Data da Publicação: 09/03/2010 Número do Diário: 877 Página:

05/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0036/2010 Teor do ato: Vistos etc. I - Esclareçam os Requeridos, Hélio João Machado e Sandra Regina Porto Machado, no prazo de 05 (cinco) dias, as razões da juntada da petição de fls. 672/682 nestes autos, sob pena de dese

04/03/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

03/03/2010 12:00

Despacho outros - Vistos etc. I - Esclareçam os Requeridos, Hélio João Machado e Sandra Regina Porto Machado, no prazo de 05 (cinco) dias, as razões da juntada da petição de fls. 672/682 nestes autos, sob pena de desentranhamento e devolução. II - Após, a

01/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do ato de fls. 639.

24/02/2010 12:00

Juntada de réplica - Prot. 239898

24/02/2010 12:00

Juntada de petição - Prot. 239501

18/02/2010 12:00

Aguardando petição

18/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

09/02/2010 12:00

Carga ao Advogado

09/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/02/2010 12:00

Juntada de petição - Prot. 237567

08/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

03/02/2010 12:00

Carga ao Advogado

03/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/02/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/02/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2010 Data da Publicação: 02/02/2010 Número do Diário: 854 Página:

29/01/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0009/2010 Teor do ato: Ficam intimado as partes, para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 589/638, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.459/SC), Orlando Antôni

29/01/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

15/01/2010 12:00

Carga ao Advogado

15/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/01/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/01/2010 12:00

Juntada de mandado - mandado cumprido

30/11/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

16/11/2009 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

13/11/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 01/12/2009

12/11/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho - CUMPRIR - META 2

12/11/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimado as partes, para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 589/638, no prazo de 10 (dez) dias.

28/04/2009 12:00

Aguardando outros

20/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2009 12:00

Juntada de manifestação do Perito - 150132

20/04/2009 12:00

Juntada de manifestação do Perito - 000494

14/04/2009 12:00

Aguardando petição

14/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

05/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

02/12/2008 12:00

Carga ao Perito - Autorizado ao Ronaldo C. de Azevedo Jr. CPF *74.***.*83-17

02/12/2008 12:00

Aguardando envio para o Perito

26/11/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

21/11/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124073518TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Ronaldo Coutinho de Azevedo

30/10/2008 12:00

Aguardando juntada de AR

30/10/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

27/10/2008 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. Intime-se o Sr. Perito para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca das petições de fls.524/533, 561/564 e 574/575, prestando os esclarecimentos necessários.

07/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ

15/04/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

10/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

10/04/2008 12:00

Juntada de petição - 027388

10/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ

02/04/2008 12:00

Carga ao Advogado - com autorização para Liana Luchi Wiethorn RG 4.564.581-7

02/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/04/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

01/04/2008 12:00

Juntada de petição - 021112

01/04/2008 12:00

Juntada de e-mail - 018630

01/04/2008 12:00

Juntada de mandado - Mandado 11: Cumprido

24/03/2008 12:00

Juntada de petição - 017819

13/03/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação 0018/2008

13/03/2008 12:00

Certificado outros - Certifico que os presentes autos foram retirados em carga rápida pelo Dr. ORLANDO ANTÔNIO ROSA JÚNIOR, para fotocópia em 12/03/2008 às 14:31 horas, e apesar de estar ciente de que carga rápida deve ser devolvida no mesmo dia ao cartór

13/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

12/03/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

12/03/2008 12:00

Carga ao Advogado - Orlando Antonio Rosa Junior OAB/SC 13873

12/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

11/03/2008 12:00

Juntada de documentos - Substabelecimento de Luiz Gonzaga Garcia Júnior OAB/Sc 11.459 para Wagner Roberto Garcia OAB/SC 22328

11/03/2008 12:00

Carga ao Advogado

11/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/03/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2008 Data da Publicação: 06/03/2008 Número do Diário: 396 Página:

04/03/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0018/2008 Teor do ato: Vistos para despacho. I - Intimem-se as partes, sobre a apresentação do Laudo Pericial de fls. 407/508, e para os seus assistentes técnicos apresentarem no prazo comum de 10 (dez) dias seus pareceres

04/03/2008 12:00

Aguardando expedir edital

03/03/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 14/03/2008

25/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

21/02/2008 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. I - Intimem-se as partes, sobre a apresentação do Laudo Pericial de fls. 407/508, e para os seus assistentes técnicos apresentarem no prazo comum de 10 (dez) dias seus pareceres, conforme artigo 433, parágrafo único

21/02/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2008 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

21/02/2008 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

21/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2008 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ - 007036

20/02/2008 12:00

Aguardando petição

20/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

08/01/2008 12:00

Carga ao Perito - Dr. Ronaldo Coutinho de Azevedo

08/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Perito

08/01/2008 12:00

Juntada de mandado - mandado nº10 cumprido

19/12/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2007 Data da Publicação: 19/12/2007 Número do Diário: 354 Página:

19/12/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

17/12/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0116/2007 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da data (14/01/2008, às 10:00 horas) e local (do próprio imóvel objeto da lide), indicados pelo perito para ter início a produção da prova. Advogados(s): Luiz G. Garcia Juni

14/12/2007 12:00

Aguardando publicação

14/12/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 07/01/2008

14/12/2007 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam as partes intimadas da data (14/01/2008, às 10:00 horas) e local (do próprio imóvel objeto da lide), indicados pelo perito para ter início a produção da prova.

14/12/2007 12:00

Juntada de petição - 035045

14/12/2007 12:00

Juntada de mandado - Mandado 9: Cumprido

07/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

07/12/2007 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. I. Compulsando-se os autos, verifica-se que o perito nomeado, Engº Ronaldo Coutinho de Azevedo, pleiteia em seu petitório de fl. 384 a liberação de 50% da verba honorária depositada em juízo para a autorização do se

04/12/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/11/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2007 Data da Publicação: 30/11/2007 Número do Diário: 341 Página:

29/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR784065532TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Ronaldo Coutinho de Azevedo

29/11/2007 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

29/11/2007 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/11/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0107/2007 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da data designada para a realização da perícia: DATA DA PERÍCIA: 05/12/2007, às 10:00 horas. LOCAL DA PERÍCIA: Imóvel objeto da lide. INFORMAÇÕES: Perito responsável pela

27/11/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 06/12/2007

27/11/2007 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes da data designada para a realização da perícia: DATA DA PERÍCIA: 05/12/2007, às 10:00 horas. LOCAL DA PERÍCIA: Imóvel objeto da lide. INFORMAÇÕES: Perito responsável pela coleta de material e/ou realiza

26/11/2007 12:00

Juntada de manifestação do Perito - protocolo nº020514

26/10/2007 12:00

Aguardando juntada de AR

25/10/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

25/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2007 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho. Diante do depósito dos honorários periciais, já é possível dar-se início à prova técnica. Intime-se o perito nomeado para dar início aos trabalhos, encaminhado-se os quesitos, devendo o mesmo informar a data e hora

22/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2007 12:00

Juntada de petição - 004785

11/10/2007 12:00

Juntada de mandado - mandado nº 08 cumprido

26/09/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

24/09/2007 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

24/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

24/09/2007 12:00

Carga ao Advogado

24/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/08/2007 12:00

Certidão emitida - Genérico

02/08/2007 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

01/08/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 28/09/2007

09/07/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

09/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

06/07/2007 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se o Município autor para depositar em juízo o valor dos honorários apresentados pelo perito Ronaldo Coutinho de Azevedo (fls. 366), eis que a proposta do mesmo é a de menor valor. São José (SC), 06 de julho de 2007. Haidée D

02/07/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 04

13/06/2007 12:00

Juntada de manifestação do Perito - 040219

13/06/2007 12:00

Juntada de manifestação do Perito - 039897

05/06/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

05/06/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645913707TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Sandra Francisco Machado

30/05/2007 12:00

Aguardando juntada de AR

30/05/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645913698TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ilustríssimo Senhor Ronaldo Coutinho de Azevedo

23/05/2007 12:00

Aguardando juntada de AR

22/05/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/05/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

21/05/2007 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. O Município requerido impugnou os honorários periciais apresentados pelo perito nomeado por este juízo, que devidamente intimado diminuiu a sua proposta (fls. 342/345), contudo mais uma vez o requerente não concordo

26/03/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2007 12:00

Juntada de mandado - mandado 7 - cumprido

23/03/2007 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 008689

21/03/2007 12:00

Aguardando petição

21/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

13/03/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

12/03/2007 12:00

Carga ao Advogado

12/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/03/2007 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

02/03/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 14/03/2007

02/03/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

02/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

28/02/2007 12:00

Despacho outros - Ante a apresentação de nova proposta, intime-se o Município para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

08/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR489721427TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ilustríssimo Senhor Dulphe de Amorim Carneiro

13/12/2006 12:00

Juntada de manifestação do Perito - Protocolo nº 080827

28/11/2006 12:00

Aguardando juntada de AR

27/11/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

27/11/2006 12:00

Recebimento - SAJ

23/11/2006 12:00

Despacho outros - Intime-se o perito nomeado por este juízo, com urgência, para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Município-autor.

01/11/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/10/2006 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº6 - cumprido

27/10/2006 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº

24/10/2006 12:00

Aguardando petição

24/10/2006 12:00

Recebimento - SAJ

26/09/2006 12:00

Carga ao Advogado

26/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/09/2006 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

19/09/2006 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

18/09/2006 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 26/09/2006

18/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ

14/09/2006 12:00

Despacho outros - Conforme preceitua o artigo 33, do Código de Processo Civil, a remuneração do perito será paga pela parte que houver requerido o exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz. Intime-se o M

13/09/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR404206292TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ilustríssimo Senhor Dulphe de Amorim Carneiro

13/09/2006 12:00

Juntada de manifestação do Perito - Protocolo nº 047887

06/09/2006 12:00

Aguardando petição

06/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ

25/08/2006 12:00

Carga ao Perito

25/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Perito

14/08/2006 12:00

Aguardando juntada de AR

14/08/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

08/08/2006 12:00

Certidão emitida - Genérico

31/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

28/07/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/07/2006 12:00

Despacho outros - I. O artigo 34, do Dec. Lei n.° 3.365/41, que regulamenta a desapropriação, expõe: "Art. 34 - O levantamento do preço será definido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publ

27/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2006 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 031590

20/07/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2006 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Intime-se o perito nomeado às fls. 107/108, dr. Dulphe de Amorin Carneiro, com endereço na Rua Frei Evaristo, 64, 903, Centro, Florianópolis, para prestar compromisso legal, bem como proposta de honorários para a re

12/07/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2006 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 021579

21/06/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2006 Data da Publicação: 20/06/2006 Número do Diário: 11926 Página: 254/255

14/06/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0042/2006 Teor do ato: Fica intimado o advogado da empresa ré, para comprovar a publicação do edital, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Orlando Antônio Rosa Júnior (OAB 013.873/SC)

17/04/2006 12:00

Aguardando expedir edital - 03

17/04/2006 12:00

Ato ordinatório-Comprovar publicação edital - Fica intimado o advogado da empresa ré, para comprovar a publicação do edital, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/04/2006 12:00

Edital expedido - SAJ - Intimação - Genérico

03/04/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/04/2006 12:00

Recebimento - SAJ

28/03/2006 12:00

Despacho outros - Assim, expeça-se edital com prazo de 30 (trinta) dias, para conhecimentos de terceiros acerca do levantamento que vai ser efetivado pelo expropriado. Ainda, deverá ser intimado o perito nomeado às fls. 108, para apresentar sua proposta d

09/03/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/03/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2006 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 009353

13/02/2006 12:00

Aguardando petição

13/02/2006 12:00

Recebimento - SAJ

07/02/2006 12:00

Carga ao Advogado - livro III

07/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/02/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2006 Data da Publicação: 02/02/2006 Número do Diário: 11836 Página: 109/110

30/01/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0002/2006 Teor do ato: Vistos para despacho. Cumpra-se a promoção Ministerial. Advogados(s): Luiz G. Garcia Junior (OAB 011.459/SC)

22/11/2005 12:00

Aguardando expedir edital

22/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ

14/11/2005 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Cumpra-se a promoção Ministerial.

14/11/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/11/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz - concluso 01

07/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ

03/10/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/10/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/09/2005 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2005 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Abra-se vistas ao Ministério Público.

20/09/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2005 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 009027

20/09/2005 12:00

Aguardando petição

20/09/2005 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2005 12:00

Carga ao Advogado - livro II

19/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2005 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2005 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Compulsando-se os autos verifica-se que em cumprimento do ato ordinatório de fls. 262, o Município autor não se manifestou sobre a contestação, sendo que o prazo para manifestar-se ainda não expirou, conforme depree

16/09/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2005 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº 5 - cumprido

06/09/2005 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

05/09/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2005 12:00

Juntada de petição - PROTOCOLO N° 020369

14/06/2005 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

09/06/2005 12:00

Aguardando expedir edital

08/06/2005 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 08/09/2005

08/06/2005 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a contestação e documentos de fls. 208/261, no prazo de 10 (dez) dias.

07/06/2005 12:00

Juntada de contestação - Protocolo nº 009559

03/06/2005 12:00

Aguardando petição

03/06/2005 12:00

Recebimento - SAJ

19/05/2005 12:00

Carga ao Advogado - livro 1

19/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/05/2005 12:00

Juntada de mandado

12/05/2005 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/05/2005 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

11/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ

10/05/2005 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 12/05/2005

10/05/2005 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

10/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ

04/05/2005 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Cite-se os litisconsortes necessários, com as formalidades legais, no endereço apresentado no petitório de fls. 128/129.

22/03/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/03/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/03/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/03/2005 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 021407

14/03/2005 12:00

Aguardando petição

14/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ

07/03/2005 12:00

Carga ao Advogado - livro 01/2005, folha 154

07/03/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/03/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2005 Data da Publicação: 25/02/2005 Número do Diário: 11617 Página: 132/133

22/02/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0025/2005 Teor do ato: Vistos para despacho. Intimem-se o procurador dos litisconsortes necessários, para indicar o novo endereço dos mesmos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luiz G. Garcia Junior (OAB 011.459/SC)

21/02/2005 12:00

Aguardando publicação - relação 25

18/02/2005 12:00

Aguardando expedir edital

18/02/2005 12:00

Recebimento - SAJ

15/02/2005 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Intimem-se o procurador dos litisconsortes necessários, para indicar o novo endereço dos mesmos, no prazo de 10 (dez) dias.

31/01/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/01/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2004 12:00

Juntada de petição - PROTOCOLO Nº 006129

22/11/2004 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/11/2004 12:00

Recebimento - SAJ

17/11/2004 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Ciente do petitório de fls. 183/184. Intime-se o autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 186, no prazo de 10 (dez) dias.

27/10/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/10/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/10/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz - concluso 01

22/10/2004 12:00

Juntada de mandado - Mandado 03, não cumprido.

13/10/2004 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

23/09/2004 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

23/09/2004 12:00

Juntada de petição - protocolo n. 427842, de interessados.

19/08/2004 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR356244934TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Iracema Di Bernardi Martins

23/06/2004 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

22/06/2004 12:00

Recebimento - SAJ

21/06/2004 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 13/10/2004

21/06/2004 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura - Gabinete

21/06/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2004 12:00

Recebimento - SAJ

16/06/2004 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, para despacho. Citem-se os litisconsortes necessários apontados no petitório de fls. 176, com as formalidades legais.

09/06/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/06/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/06/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Concluso urgente 01.

08/06/2004 12:00

Juntada de petição - O Município de São José manifesta-se sobre despacho de fls. 171.

31/05/2004 12:00

Recebimento - SAJ - ag. petição esc. 01.

31/05/2004 12:00

Recebimento - SAJ

28/05/2004 12:00

Carga ao Advogado - Carga com Dr. Mario Antonio Vieira, liv. 01/04, carga179

28/05/2004 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/05/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo 01.

27/05/2004 12:00

Juntada de mandado - Mandado cumprido.

14/05/2004 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

04/05/2004 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

04/05/2004 12:00

Recebimento - SAJ

03/05/2004 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 14/05/2004

03/05/2004 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

03/05/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2004 12:00

Aguardando cumprir despacho - mandado

27/04/2004 12:00

Recebimento - SAJ

26/04/2004 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho. Cumpra-se a promoção Ministerial.

06/04/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Concluso

05/04/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/04/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz - concluso urgente 02

01/04/2004 12:00

Recebimento - SAJ

29/03/2004 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - Dr. Álvaro

29/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

24/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - vistas ao MP

24/03/2004 12:00

Recebimento - SAJ

23/03/2004 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho. Abra-se vistas ao Ministério Público.

15/03/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - concluso

15/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/03/2004 12:00

Juntada de petição - Juntada de petição c/ documentos, folhas 141/166.

08/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Concluso urgente 01.

08/03/2004 12:00

Juntada de petição - Litisconsorte pedem intervenção no processo.

01/03/2004 12:00

Recebimento - SAJ - Ag. petiçao esc. 01.

01/03/2004 12:00

Recebimento - SAJ

13/02/2004 12:00

Carga ao Advogado - Carga com Dr. Luiz Gonzaga Garcia Junior, liv. 006, carga 143.

13/02/2004 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/02/2004 12:00

Recebimento - SAJ

09/02/2004 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - manifestação do MP

09/02/2004 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

02/02/2004 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - vistas ao MP

02/02/2004 12:00

Recebimento - SAJ

02/02/2004 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho. Abra-se vistas ao Ministério Público.

02/02/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - concluso

02/02/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz - concluso urgente 07

30/01/2004 12:00

Juntada de petição - pet. fls. 113/118, a requerida juntou documentos

14/01/2004 12:00

Aguardando cumprir despacho - ofício

14/01/2004 12:00

Juntada de mandado - mandado nº 001, fls. 112

18/12/2003 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação - PF - Positiva

16/12/2003 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - dígito 7- Fazenda

16/12/2003 12:00

Recebimento - SAJ

15/12/2003 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/12/2003

15/12/2003 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Desapropriação - Imissão Prov. de Posse

15/12/2003 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

15/12/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2003 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/12/2003 12:00

Recebimento - SAJ

11/12/2003 12:00

Decisão outras - Ante o exposto, CONDEDO a imissão provisória da posse das partes desapropriadas em favor do Município de São José. Nomeio perito oficial o engenheiro DULPHE DE AMORIM CARNEIRO, que deverá ser intimado para ofertar proposta de honorários p

11/12/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Gabinete.

11/12/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/12/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Concluso inicial.

09/12/2003 12:00

Recebimento - SAJ

05/12/2003 12:00

Processo distribuído por sorteio