TJSC - 5050231-97.2023.8.24.0000

04/12/2023 13:21

Baixa Definitiva

04/12/2023 13:21

Baixa Definitiva

04/12/2023 12:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

04/12/2023 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE CAÇADOR

04/12/2023 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2023 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO FERRONI MORO

04/12/2023 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO FERRONI MORO

30/11/2023 11:07

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

30/11/2023 11:06

Transitado em Julgado

30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/10/2023 13:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 35 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/10/2023 14:57:02

17/10/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

17/10/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI

04/10/2023 19:28

Terminativa - Prejudicado o recurso

04/10/2023 18:41

Retirado de pauta

28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>

28/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 20:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50035624720238240012/SC

27/09/2023 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

27/09/2023 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

27/09/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/09/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

01/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 15:04

Concedida a tutela provisória

23/08/2023 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

22/08/2023 14:29

Remetidos os Autos - GPUB0101 -> GPUB0104

21/08/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

21/08/2023 11:05

Juntada de Certidão

21/08/2023 11:03

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Multas e demais Sanções

21/08/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (18/08/2023). Guia: 6240491 Situação: Baixado.

18/08/2023 18:50

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

18/08/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6240491 Situação: Em aberto.

18/08/2023 18:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.