TJSC - 5049721-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 10:20
Baixa Definitiva
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08/01/2024 10:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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08/01/2024 10:10
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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08/01/2024 10:10
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURDES ALVES SOARES
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14/12/2023 13:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/12/2023 09:33
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/10/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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17/10/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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28/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049721-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: LOURDES ALVES SOARES ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/09/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2023 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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05/09/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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05/09/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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18/08/2023 16:53
Concedida a Medida Liminar
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17/08/2023 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0101)
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17/08/2023 16:29
Alterado o assunto processual
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17/08/2023 16:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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17/08/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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17/08/2023 13:26
Juntada de Certidão
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17/08/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES ALVES SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
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17/08/2023 11:09
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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17/08/2023 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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17/08/2023 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES ALVES SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
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17/08/2023 10:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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