04/09/2025 11:12

Juntada de Petição
11/08/2025 15:41

Juntada de Petição
11/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:29

Decisão interlocutória
07/08/2025 04:10

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:15

Juntada de Petição
18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5054074-25.2025.8.24.0930/SC REQUERENTE: CELSO GARCIAADVOGADO(A): CELSO GARCIA (OAB SC003118) DESPACHO/DECISÃO Não há previsão legal para o pedido de reconsideração.

Ademais, não se vislumbra erro material que demande correção na decisão anteriormente proferida.

Nesse sentido: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PETITÓRIO DIRIGIDO CONTRA DECISÃO COLEGIADA.

INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ERRO MATERIAL.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO (TJSC, AC 0331391-94.2014.8.24.0023, Rel.

Des. Tulio Pinheiro, j. 29/11/2018).

ANTE O EXPOSTO: 1) Defere-se o pedido de intimação da parte demandada pelo aplicativo WhatsApp, conforme requerido, devendo o Cartório e o Oficial de Justiça designado, atentarem-se às orientações contidas nas Circulares nº 222 e nº 265 de 2020. 2) Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a informação, pelo sistema Eproc, da morte do réu Osni Riffel.
16/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 09:22

Despacho
27/06/2025 06:39

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:56

Determinada a citação
28/04/2025 15:12

Juntada de Petição
16/04/2025 03:25

Juntada de Petição
15/04/2025 06:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:52

Distribuído por dependência - Número: 50004775120128240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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