TJSC - 5003770-19.2023.8.24.0016
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Capinzal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003770-19.2023.8.24.0016/SC EXECUTADO: EZAUR MOREIRA PAZADVOGADO(A): LEONARDO SOCHA (OAB SC025886)EXECUTADO: DELIDES MARCOS DE SOUZA PAZADVOGADO(A): LEONARDO SOCHA (OAB SC025886)EXECUTADO: JUNIOR MOREIRA PAZADVOGADO(A): LEONARDO SOCHA (OAB SC025886) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A questão alusiva à gratuidade da justiça aos executados foi objeto da decisão de evento 601, que deve ser observada. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para eventuais providências.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intime(m)-se.
Cumpra-se. 1. "Diante disso, reconheço a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ante o deferimento da justiça gratuita aos executados, devendo ser considerado, no cálculo do valor a ser compensado, apenas a importância apontada na decisão de evento 33, acrescida da multa pelo não pagamento voluntário (art. 523, § 1º, do CPC)." -
18/09/2025 12:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004658-85.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 115
-
21/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
21/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
21/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
18/07/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 95 e 98
-
18/07/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/07/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/07/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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18/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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18/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
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18/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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17/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
17/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
17/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
17/07/2025 17:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ02
-
17/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 17:52
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. EZAUR MOREIRA PAZ - Guia 10912194 - R$ 357,78
-
17/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 17:52
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. DELIDES MARCOS DE SOUZA PAZ - Guia 10912193 - R$ 357,78
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17/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 17:52
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. JUNIOR MOREIRA PAZ - Guia 10912192 - R$ 357,89
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17/07/2025 17:52
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC
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17/07/2025 14:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ02 -> DCJE
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17/07/2025 14:23
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
16/07/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79 e 81
-
15/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
-
14/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
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14/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003770-19.2023.8.24.0016/SCEXECUTADO: EZAUR MOREIRA PAZADVOGADO(A): LEONARDO SOCHA (OAB SC025886)EXECUTADO: DELIDES MARCOS DE SOUZA PAZADVOGADO(A): LEONARDO SOCHA (OAB SC025886)EXECUTADO: JUNIOR MOREIRA PAZADVOGADO(A): LEONARDO SOCHA (OAB SC025886)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.
Custas pela parte executada, suspensa a exigibilidade da obrigação caso concedida a justiça gratuita.
Levantem-se eventuais restrições oriundas do presente feito.
Havendo valores depositados em juízo, expeça-se o competente alvará. Registrada no sistema.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações no sistema. -
11/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 15:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2025 14:57
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 14:57
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
27/06/2025 14:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004658-85.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 103
-
10/03/2025 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5004658-85.2023.8.24.0016 (PJSC)
-
10/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/02/2025 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5004658-85.2023.8.24.0016 (PJSC)
-
05/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/01/2025 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004658-85.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
-
24/01/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
24/01/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/01/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/01/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:36
Decisão interlocutória
-
24/01/2025 15:15
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
12/11/2024 12:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034294-13.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 40, 41, 57
-
12/11/2024 09:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50342941320248240000/TJSC
-
06/11/2024 12:07
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50342941320248240000/TJSC
-
21/10/2024 11:45
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
02/10/2024 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
01/10/2024 12:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50342941320248240000/TJSC
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
09/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:45
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 14:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50342941320248240000/TJSC
-
10/06/2024 17:39
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 17:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34 Número: 50342941320248240000/TJSC
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
10/05/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/05/2024 13:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004658-85.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
-
10/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:25
Determinada a intimação
-
07/03/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
14/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
19/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 17:02
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/12/2023 18:51
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2023 14:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/01/2024
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
17/10/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:43
Determinada a intimação
-
12/09/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 18:04
Redistribuído por sorteio - (CNZ0101 para CNZ0201)
-
12/09/2023 18:04
Alterado o assunto processual
-
12/09/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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