23/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090717-21.2024.8.24.0023/SC RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância.

Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais, observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
17/09/2025 15:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50907172120248240023/TJSC
17/07/2025 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
17/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 18:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152065220258240000/TJSC
02/07/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152065220258240000/TJSC
01/07/2025 16:15

Juntada de Petição
25/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2025 17:19:46)
23/06/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
23/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152065220258240000/TJSC
30/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 11:52

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152065220258240000/TJSC
28/03/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 11:10

Juntada de Petição
20/03/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:14

Decisão interlocutória
13/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:18

Juntada de Petição
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50152065220258240000/TJSC
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2025 19:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2025 18:13

Juntada de Petição
08/01/2025 20:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/01/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/12/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCOS BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
16/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:29

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 16:01

Juntada de Petição
09/12/2024 17:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCOS BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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