04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 05/08/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5055710-03.2025.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): PROTASIO CAMPOS NETOPACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO STEFANES (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395)ADVOGADO(A): BETINA GHELLER DE ARAÚJO (OAB SC069521)ADVOGADO(A): BRUNA VALENTE DA CRUZ (OAB SC070308)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JONAS DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BETINA GHELLER DE ARAÚJO (Impetrante do H.C)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNA VALENTE DA CRUZ (Impetrante do H.C)IMPETRADO: 4º COLEGIADO DA VARA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSASMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO HABEAS CORPUS E DENEGAR-LHE A ORDEM.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELO
20/08/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5055710032025824000020250820151451
20/08/2025 09:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/08/2025 09:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
19/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2025 17:14

Juntada de Petição
18/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
07/08/2025 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 21:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 12:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
21/07/2025 11:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
21/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5055710-03.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 17/07/2025.
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
17/07/2025 19:02

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
17/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA VALENTE DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BETINA GHELLER DE ARAÚJO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2025 17:23

Alterado o assunto processual - De: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Para: Furto Qualificado
17/07/2025 14:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
17/07/2025 13:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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