TJSC - 5023256-43.2025.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5023256-43.2025.8.24.0008/SC RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): HELOISA CRESCENTI ABDALLA FREIRERECORRENTE: DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE)RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL -
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
-
20/08/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 09:00</b>
-
01/08/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/08/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 92
-
31/07/2025 09:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
-
31/07/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/07/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5023256-43.2025.8.24.0008 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 16/07/2025. -
16/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/07/2025 14:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
-
16/07/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLLY ALMEIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/07/2025 13:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
-
16/07/2025 13:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055875-71.2025.8.24.0090
Claudio Barion Smith
D/Spot Smart Living
Advogado: Claudio Barion Smith
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 08:00
Processo nº 5008899-07.2023.8.24.0080
Marizete Dall Pizzol
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/12/2023 18:06
Processo nº 5022008-42.2025.8.24.0008
Elisangela Alves da Silva Rodriguez
Municipio de Blumenau
Advogado: Eder Antonio Boron
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2025 18:09
Processo nº 5055091-94.2025.8.24.0090
Leonardo Marques da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2025 23:27
Processo nº 5023256-43.2025.8.24.0008
Diogo Oliveira dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2025 13:24