TJSC - 5005305-11.2023.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

EDSON SILVA DE SA

CPF *50.***.*39-12

Advogados

VOLNEI LORENO HASSE

CPF *47.***.*68-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 14:59

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/05/2024 11:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: RONIELLE SILVEIRA

  • 15/03/2024 19:06

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 14/03/2024 18:25

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 14/03/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 12:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/11/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/11/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON SILVA DE SA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 01/11/2023 18:53

    Despacho

  • 01/11/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005305-11.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDSON SILVA DE SA EDITAL Nº 310049311189 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): EDSON SILVA DE SA, CPF: 050339399, Endereço: Rua Pedro Candido, 71 - Centro - 88504270, Lages/SC (Residencial) e RUA R CAROLINA BATALHA RIBEIRO, 75, APTO 03 ED SALIOS - CENTRO - 88502310, Lages/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 298, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

  • 25/09/2023 20:00

    Expedição de Edital - citação

  • 25/09/2023 14:44

    Determinada a citação

  • 19/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 04:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2023 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

  • 12/09/2023 15:46

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 06/09/2023 15:15

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 06/09/2023 13:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO

  • 06/07/2023 18:52

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 04/07/2023 18:50

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/06/2023 17:19

    Despacho

  • 29/06/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:09

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 23/06/2023 17:10. Refer. Evento 4

  • 13/06/2023 14:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2023 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI

  • 17/05/2023 18:21

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 17/05/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 17:31

    Recebida a denúncia

  • 17/05/2023 14:08

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 23/06/2023 17:10

  • 21/03/2023 18:06

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 18:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON SILVA DE SA - DENUNCIADO

  • 21/03/2023 17:58

    Distribuído por dependência - Número: 50013865920228240003/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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