08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016776-13.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50068455920208240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DAMIANIADVOGADO(A): SARAH GHEDIN ORLANDIN (OAB SC034619)ADVOGADO(A): ERICA GHEDIN ORLANDIN (OAB SC029900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 04:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2025 15:05:08)
04/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016776-13.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 14/07/2025.
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:35

Determinada a intimação
14/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:04

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 30/05/2023
14/07/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:04

Distribuído por dependência - Número: 50068455920208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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