07/01/2025 16:51

Baixa Definitiva
07/01/2025 16:50

Juntada - Extrato Subconta - 2302220533 Tipo de Extrato: RESUMO
26/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 303,18
19/11/2024 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 19/11/2024 17:20:58
15/11/2024 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/10/2024 22:17

Juntada - Extrato Subconta - 2302220533 Tipo de Extrato: RESUMO
15/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019123-31.2017.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 62, 63
15/10/2024 22:16

Expedição de ofício
15/10/2024 22:16

Transitado em Julgado
30/09/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/09/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 19:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 19:28

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
12/03/2024 15:16

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2024 22:18

Despacho
31/01/2024 17:59

Conclusos para despacho
23/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 24/11/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Execução de Pena de Multa Nº 5055688-30.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: DOUGLAS ALVES CAVALHEIRO EDITAL Nº 310049170342 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DOUGLAS ALVES CAVALHEIRO, CPF: *62.***.*62-21, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do edital: 30 dias.

Objetivo: Intimação do(a) apenado(a) acerca de penhora/bloqueio de valores decorrentes de Execução de Pena de Multa em sua conta bancária, via sistema Sisbajud, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, opor embargos do devedor, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80. Salienta-se que sem advogado o(a) executado(a) não poderá produzir defesa.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/09/2023 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
21/09/2023 20:05

Expedição de Edital - intimação
21/09/2023 20:05

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/09/2023 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: VALTER GUNTERT
02/09/2023 15:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/08/2023 19:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
31/08/2023 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
28/08/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
27/08/2023 13:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/08/2023 12:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/08/2023 21:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM
16/08/2023 21:29

Juntada de Ordem Cumprida - (DOUGLAS ALVES CAVALHEIRO)
16/08/2023 18:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
16/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021924485. Valor transferido: R$ 277,30
08/08/2023 13:35

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV
07/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:32

Despacho
04/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2023 08:07

Decisão interlocutória
04/05/2023 18:56

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03CR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
17/02/2023 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3 Data do cumprimento: 14/02/2023
09/02/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
09/02/2023 15:13

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/02/2023 15:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00191233120178240038/SC
14/12/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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