18/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24675 - OLIVEIRA & BENEDET ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 894,36
18/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24673 - FRANCISCO DONIZETE BATISTA - R$ 8.943,60
09/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000400-17.2025.8.24.0063/SC (originário: processo nº 50023381820238240063/SC)RELATOR: RONALDO DENARDIEXEQUENTE: FRANCISCO DONIZETE BATISTAADVOGADO(A): SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734)ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013)ADVOGADO(A): Suzana Mazon Benedet (OAB SC029245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:23

Juntado(a)
28/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:04

Despacho
21/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
03/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:06

Determinada a intimação
24/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:09

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 04/04/2024
20/02/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DONIZETE BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
20/02/2025 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50023381820238240063/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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