03/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:48

Juntada - Extrato Subconta - 1313904801<br> Tipo de Extrato: RESUMO
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003632-84.2008.8.24.0139/SCEXECUTADO: RAFAEL LUIZ PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DANIELA DENARDI (OAB SC016390)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC, e art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/1980 julgo EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente quinquenal.

Sem custas e honorários (art. 921, § 5º, do CPC e STJ, REsp n. 2.025.303/DF, Terceira Turma, julgado em 8/11/2022, DJe de 11/11/2022). Eventuais valores deverão ser revertidos em favor da parte credora.

Levante-se eventual restrição nos sistemas executivos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dispensada a remessa necessária, conforme art. 496, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
08/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:19

Declarada decadência ou prescrição
07/07/2025 17:07

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:17

Decisão interlocutória
14/04/2025 06:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 06:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:57

Juntada - Extrato Subconta - 1313904801<br> Tipo de Extrato: RESUMO
26/02/2025 19:57

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 19:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIA MARA CAMPOS MARCHETTI - EXCLUÍDA
26/02/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LUIZ PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/02/2019 15:37

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 938/2019.
04/12/2018 14:50

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 32/33 transitou em julgado.
12/09/2018 12:43

Recebidos os autos
24/08/2018 14:06

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
24/05/2018 13:59

Mero expediente - SAJ - Decidi nos embargos.
18/09/2014 14:59

Recebidos os autos
29/08/2014 16:00

Autos entregues em carga ao Advogado
12/02/2014 17:03

Aguardando envio para o Advogado
10/02/2014 18:04

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.14.000128-7 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
10/02/2014 18:02

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR175712055TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Rafael Luiz Pereira da Silva
10/02/2014 18:00

Recebimento - SAJ
12/12/2013 13:00

Carga ao Advogado
12/12/2013 13:00

Aguardando envio para o Advogado
12/12/2013 12:59

Juntada de outros - procuração.
04/12/2013 17:49

Aguardando juntada de AR
04/12/2013 17:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal
04/12/2013 17:46

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal
28/11/2013 16:14

Recebimento - SAJ
18/11/2013 14:16

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos etc. 1. DEFIRO o bloqueio eletrônico de valores em conta corrente e aplicações financeiras pelo sistema BACENJUD em nome da parte executada (CPF / CNPJ nº *50.***.*40-87), até o limite do débito exeq
12/11/2013 17:53

Concluso para decisão - BacenJud
12/11/2013 17:41

Aguardando envio para o Juiz
30/10/2013 18:32

Aguardando envio para o Juiz
30/10/2013 18:32

Juntada petição de utilização BacenJud
29/10/2013 16:31

Recebimento - SAJ
22/04/2013 15:24

Carga ao Advogado
19/04/2013 15:08

Aguardando envio para o Advogado
29/06/2012 17:42

Aguardando envio para o Advogado
29/06/2012 16:48

Recebimento - SAJ
16/05/2011 13:00

Carga ao Advogado
16/05/2011 12:52

Aguardando envio para o Advogado
17/03/2011 14:28

Aguardando envio para o Advogado
17/03/2011 14:28

Ato ordinatório-Cível - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo, fica intimado o Procurador do Exequente para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo dos au
16/03/2011 18:05

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão do processo.
16/03/2011 17:48

Reabertura de processo
11/01/2011 16:22

Processo suspenso - SAJ
11/01/2011 15:10

Juntada de petição - Suspensão do Processo
17/12/2010 16:03

Recebimento - SAJ
16/11/2010 14:08

Carga ao Advogado
12/11/2010 17:07

Aguardando envio para o Advogado
14/08/2009 17:56

Aguardando envio para o Advogado
14/08/2009 17:55

Ato ordinatório-Cível - Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação do Executado, fica intimado o Procurador do Exequente para indicar bens passíveis de penhora, bem como providenciar o recolhimento das custas referentes as diligências do Sr. Ofici
14/08/2009 17:54

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca da citação realizada.
24/07/2009 14:45

Aguardando decurso do prazo
23/07/2009 16:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR236726435TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rafael Luiz Pereira da Silva Diligência : 18/06/2009
19/05/2009 14:39

Aguardando juntada de AR
13/05/2009 14:34

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
19/05/2008 13:24

Aguardando cumprir despacho
19/05/2008 13:23

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o(a) Executado(a) na forma requerida pelo Exeqüente. Para a hipótese de pronto pagamento ou não interposição de embargos, fixo honorários advocatícios em 10%. Transcorrido o prazo destinado ao pagament
14/05/2008 17:40

Aguardando envio para o Juiz
15/04/2008 14:22

Recebimento - SAJ
11/04/2008 14:36

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2008

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009046-14.2024.8.24.0075

Maria das Dores Cardoso Gomes

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5009046-14.2024.8.24.0075

Maria das Dores Cardoso Gomes

Os Mesmos

Advogado: Marcello Geraldo Lima da Cruz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5000303-35.2024.8.24.0036

Andre Leonardo Palhano

Alexandre Muller

Advogado: Roberto Cesar Schroeder

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/01/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0001084-14.2012.8.24.0053

Banco do Brasil S.A.

Jefferson Golo

Advogado: Flavia Regina Vaz Moras

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2021 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5099769-07.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Allan Ricardo Leich

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/12/2022 12:27

Exibir Processo